Jornal do Commercio
foto Giovanni SandesO dia a dia e os bastidores da política
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O custo político da verdade

Publicado em 30/01/2015, Às 17:19

Comentário da sexta (30)
Não é intriga da oposição. Assim como cabe criticar a gestão Dilma Rousseff (PT) por não reconhecer, no momento apropriado, o tamanho da encrenca na área econômica, vale fazer observações duras sobre a questão da segurança em Pernambuco – que chegou ao ponto de haver registro formal, impresso no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira, de uma crise no setor nos primeiros dias do governo Paulo Câmara (PSB). Em cada caso, parece que se descobriu a gravidade da situação de uma hora para outra, do nada, por coincidência só após as eleições. E em áreas estratégicas para ambos, a pujança econômica alardeada pelo PT e o sucesso do Pacto Pela Vida do PSB.
Como a maioria das crises, o problema econômico e o da segurança têm natureza complexa. Ninguém pode sair por aí falando em soluções imediatas. Mas faltou transparência para os governos dos dois partidos. Se as turbulências fossem admitidas em um momento anterior, a situação estaria menos grave. Por exemplo, Dilma poderia ter repensado a necessidade de ter 39 ministérios e adotado um corte de despesas, para aliviar o rombo nos cofres públicos. A gestão Eduardo Campos, do PSB, se admitisse antes o fiasco da PPP de Itaquitinga, para destravar obras paradas desde 2012, já poderia estar diante de 3.126 novas vagas no sistema carcerário.
As áreas não estariam resolvidas, claro, pela extensão dos problemas e porque na economia e na segurança, como na política, nada é definitivo. Mas se trata de ter evitado o agravamento da situação. Nisso o PT e o PSB se igualaram. Calcularam o custo político de falar a verdade.

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Tensão pré-Lava Jato

Publicado em 30/01/2015, Às 17:18

Comentário da quinta (29)

A sensação de espera pelo inevitável é péssima. Traz uma ansiedade que atrapalha o sono, estraga o apetite e, em alguns, causa até gastrite. A ênfase da Polícia Federal ao pedir contratos da Refinaria Abreu e Lima, dentro da Operação Lava Jato, dá sinais de que se aproxima a fase pernambucana do escândalo de corrupção. Nesse contexto, a questão aqui não é cravar quando será o desdobramento local, mas sim a “tensão pré-Lava Jato”: a mera sensação de futuro inevitável já faz, desde o final de 2014, executivos e políticos locais movimentarem sua área jurídica. É um preparo constante, prévio, para o caso de serem alcançados, de alguma forma, pela operação da PF.
A lista de nomes e empresas publicamente já envolvidos na Lava Jato é enorme. São partidos variados, bem como há companhias com presença de longa data no Estado e outras que montaram sua base local para atuar no período de obras da Abreu e Lima.
Por motivos óbvios, o conteúdo debatido antecipadamente para lidar com a investigação da PF é muito bem protegido. Igualmente, a Polícia Federal não tem o menor interesse em revelar seus próximos movimentos na operação. Mas a informação de que há forte preparação jurídica prévia, em especialidades distintas, denota a expectativa local sobre quando e como a Lava Jato colocará pé firme em Pernambuco.

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“É a economia, estúpido!” – entenda do que Dilma se defende

Publicado em 28/01/2015, Às 11:25

“É a economia, estúpido!”  A frase agressiva foi cunhada pelo estrategista de campanha James Carville e usada em 1992 pelo então candidato à presidência dos Estados Unidos, Bill Clinton, para sintetizar o descontentamento político dos americanos com o governo dos EUA na época. A expressão é tão precisa que, em um contexto bem diferente, no Brasil de hoje, ajuda na compreensão de duas fases distintas do PT na Presidência da República: uma imbatível, aquela do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com popularidade altíssima nos dois governos, e outra da presidente Dilma Rousseff (PT), alvo de críticas até mesmo dentro do próprio partido, ainda nos primeiros dias da sua segunda gestão.

As medidas impopulares defendidas por Dilma, mais do que necessárias, para dizer a verdade estão até atrasadas. Como qualquer família ou empresa, mesmo um governo não consegue manter-se gastando mais dinheiro do que entra no caixa. É preciso refazer as contas e estancar a sangria. E aí não importa o nome, se é “corte” ou “ajuste”. As medidas vão continuar sendo o que são, impopulares, porque afetarão o bolso do cidadão.

Essa é a grande lição da frase de campanha de Clinton. Maquiar as contas federais e não alcançar o superávit fiscal são questões de compreensão difícil, embora sinais de um delicado período por vir. O importante significado político da reunião ministerial de ontem, que transformou em “ajustes” o futuro próximo de inflação alta e acesso difícil a benefícios sociais, é que Dilma na verdade defende-se de si mesma, do que precisa fazer. Em jogo está o poder de compra, a cerveja no fim de semana, a prestação do carro novo. É quando a economia, essa formidável aliada do ex-presidente Lula, tende a mostrar a sua face política mais impiedosa.

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Publicado em 27/01/2015, Às 17:18

A bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) acaba de divulgar na tarde desta terça (27) uma Carta de Compromissos aos candidatos à Presidência da Casa: o atual presidente, Guilherme Uchoa (PDT), Edilson Silva (PSOL) e Rodrigo Novaes (PSD).

Apesar dos pontos colocados no documento, parte dos deputados da própria oposição já anteciparam que votarão em Uchoa.

Segue a íntegra do documento.

 

CARTA DE COMPROMISSOS DA OPOSIÇÃO PARA ELEIÇÃO NA ALEPE

Ciente da importância de um debate amplo, que atenda sobretudo aos anseios da população de nosso Estado, a Bancada de Oposição da Assembleia Legislativa de Pernambuco, vem a público apresentar uma pauta de compromissos que precisam ser assumidos pelos futuros candidatos à presidência e pela Mesa Diretora da Casa Joaquim Nabuco.

Compromissos:

1.    Em toda e qualquer circunstância, preservar a autonomia e independência do Poder Legislativo, para o devido cumprimento de seus princípios constitucionais de legislar e fiscalizar as ações do Executivo.

2.    Ampliação do diálogo com a sociedade civil organizada e com todos os canais institucionais de participação popular.

3.    Ampliação de mecanismos para o acompanhamento da atividade legislativa por parte da população.

4.    Promoção de atividades da instituição em todas as regiões do Estado, com a realização de sessões e audiências públicas itinerantes.

5.    Permanente qualificação e valorização do atual quadro de servidores e de concursados, para a melhoria na qualidade dos serviços prestados pela Assembleia Legislativa à população.

6.    Promover sistematicamente reuniões mensais com lideranças dos Partidos para a devida discussão da pauta legislativa.

7.    Fortalecer a Ouvidoria da Casa, para o aperfeiçoamento deste canal de comunicação com o cidadão, além da realização de eleição de novos membros.

8.    Apoio ao trabalho das comissões especiais e temporárias, fortalecendo este espaço fundamental de formulação e discussão de projetos legislativos. Observância ao regimento interno no que diz respeito à tramitação dos projetos de lei, à proporcionalidade e funcionamento das comissões permanentes e especiais.

9.     Fortalecer o programa Alepe Socioambiental, com a adoção de medidas que estimulem a responsabilidade ambiental na administração pública.

10.  Implantação de um canal próprio de TV para a maior divulgação das atividades parlamentares.

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Quem tem medo de Uchoa?

Publicado em 27/01/2015, Às 10:38

Comentário da Pinga-Fogo desta terça (27):
Guilherme Uchoa

Guilherme Uchoa (PDT) marcha tranquilo para o quinto mandato consecutivo como presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Vai disputar com duas propostas “sonháticas”, para lembrar a expressão da ex-candidata à Presidência da República Marina Silva. São elas a do deputado Edilson Silva (PSOL), apoiado por si mesmo, e Rodrigo Novaes (PSD), que diz ter suporte de descontentes com a falta de alternativa real a Uchoa.

Ainda que mostrem simbolismo, as duas candidaturas não resistem à pedra cantada: a falta de um nome próprio do PSB, que agora se confirma. A sigla sozinha tem 15 das 49 cadeiras da Alepe, controle que chega a 36 assentos considerando toda a base aliada. O PSB poderia ter usado a força bruta para vencer a parada. Mas a quê custo?

Uchoa comprovou. É um aliado tão apreciado quanto temido, daqueles com quem não se deve mexer. Na conta dos votos, o pedetista poderia até ser vencido, com muita resistência. À coluna, socialistas falam em reserva: sem Waldemar Borges (PSB) na disputa, votarão em Uchoa, que mesmo para a oposição representa “dos males, o menor”. Resta ao PSB ser pragmático, marchar com Uchoa e compor a nova mesa diretora.

Pela inércia socialista, 2015 começa atípico no Estado: o líder do Legislativo demonstrou mais força do que o chefe do Executivo. A ponto de sequer ser desafiado.

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Recuo do PSB não muda nada, diz Novaes

Publicado em 26/01/2015, Às 12:23

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Nada muda no lançamento previsto para esta terça-feira (27) da candidatura do deputado estadual Rodrigo Novaes (PSD) à Presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O parlamentar vai apresentar-se oficialmente como adversário do atual presidente Guilherme Uchoa (PDT) nas eleições para o novo comando da Casa, mesmo após o governador Paulo Câmara (PSB), nos bastidores – conforme noticiou o Blog de Jamildo -, ter liberado o voto da bancada, na prática um empurrão para Uchoa alcançar o quinto mandato como presidente na Alepe.

Neste domingo (25), a coluna Pinga-Fogo analisou a reta final das eleições na Alepe sob o aspecto da contagem de votos. De posse de números prévios, Uchoa listou apoio de parte do PSB em reserva e nomes da oposição – que prefere o pedetista a entregar aos socialistas também a Alepe. Assim, seria o atual presidente da Assembleia a apontar a saída honrosa para os socialistas: não ter candidato, para dessa forma evitar danos recíprocos e desnecessários. Afinal, Uchoa não é oposição ao governo estadual.

“Não mudou nada. O governador teve uma postura correta. O governo não ter candidato é uma postura elogiável. A novidade é o PSB, o partido, não ter candidato”, comenta Novaes. A referência é porque o PSB, sozinho, tem 15 das 49 cadeiras da Alepe. Considerando toda a bancada do governo, o número sobe para 36.

Na avaliação de Novaes, a ausência de candidatura própria socialista tende a tornar expressiva a votação de Uchoa. Mas o deputado do PSD afirma, sua candidatura não é baseada em votos e sim no respeito à Constituição e em questões propositivas, como a melhoria da relação institucional entre a Alepe e a sociedade.

Nesta terça, ao lançar a candidatura, Novaes apresentará uma carta-compromisso ao público e realizará uma visita aos veículos locais de comunicação para apresentar suas propostas.

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Sobre a Arte da Guerra – lições aplicadas à Alepe

Publicado em 26/01/2015, Às 11:59

Comentário publicado na edição do domingo (25), do JC:

A eleição da mesa diretora da Assembleia Legislativa tem um componente inédito: não há favorito da oposição ou governo. É a condição do presidente da Casa, Guilherme Uchoa (PDT), em disputa surda com o aliado PSB pela presidência da Alepe. Uchoa quer o quinto mandato à frente da Casa. E a história pode até mudar, mas no momento (a política é feita deles) Uchoa tem a vantagem, apoiado por parte do PSB em reserva e pela oposição, que não quer dar aos socialistas também a Alepe.

Referência política, A Arte da Guerra, de Sun Tzu, ensina movimentos como o clássico drible de Eduardo Campos (PSB) nas eleições 2012: levar confusão ao adversário (cotou vários nomes para prefeito), explorar sua fraqueza (estimulou o racha interno do PT) e golpear para vencer. A disputa pela Alepe também tem equivalentes na obra, para Uchoa ou o PSB. Pelo livro, no confronto direto a melhor vitória é de quem, em vantagem numérica, mostra ao adversário a rota de fuga – e evita danos recíprocos e desnecessários. É esse o ponto das eleições na Assembleia Legislativa. Ninguém quer ter danos desnecessários.

Como maioria, o PSB poderia usar movimentos já executados pela base do governo: a carta de Alberto Feitosa (PR) para Uchoa desistir e a candidatura de Rodrigo Novaes (PSD), que sumiria em favor do lançamento da candidatura socialista de Waldemar Borges. Mas a questão é numérica. Uchoa, na conta dos votos, hoje tem a vantagem. E por isso aponta a saída honrosa ao PSB. É não ter candidato.

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Carta Capital diz que Brasil está “À beira da recessão”

Publicado em 23/01/2015, Às 12:46

Revista Carta Capital

A Revista Carta Capital, historicamente ligado ao PT e que publicamente manifestou apoiou à reeleição da presidente Dilma Rousseff, em 2014, divulgou nesta sexta (23) a capa da nova edição. Para surpresa geral, embora sem mencionar o nome Dilma, a publicação ataca direta e duramente a condução econômica do governo federal.

A manchete “À beira da recessão” traz a chamada: “O pacote fiscal do governo golpeia os mais frágeis em uma economia combalida, enquanto prossegue a crise global.”

Se quiser conferir a veracidade da reprodução, basta ir direto ao site da revista clicando aqui.

 

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Múcio: papel crucial em julgamento da gestão Dilma

Publicado em 23/01/2015, Às 10:40

Comentário publicado no JC desta sexta (23)

 

José Múcio Monteiro2

Recifense, apreciador de vinhos, José Múcio Monteiro tem 66 anos. Ex-PTB, conhecido na política nacional, em sua atividade parlamentar chegou a líder do governo Lula (PT) na Câmara dos Deputados. Já era experimentado na política em 2009, quando deu rumo novo à carreira. Virou ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), um lugar de decisões difíceis. O que ele nunca imaginaria era relatar um processo com potencial de ser o de maior repercussão político-econômica do Brasil. Múcio analisa um caso que, a depender do julgamento no TCU, pode gerar um impacto fiscal de R$ 12,2 bilhões no governo federal – e culminar na responsabilização de 14 nomes graúdos das duas gestões Dilma, como Guido Mantega, ex-ministro da Fazenda, e Nelson Barbosa, hoje ministro do Planejamento.

Técnicos do TCU concluíram: o governo Dilma praticou “pedaladas fiscais”, artimanha contábil proibida pela Lei de Responsabilidade Fiscal. No caso mais grave, o Tesouro sistematicamente deixou de pagar à Caixa Econômica todo o dinheiro do Bolsa-Família, seguro-desemprego e abono salarial. Imagine a Caixa como um cartão de crédito sem juros. O banco pagava os benefícios, mas a gestão Dilma não quitava a fatura na íntegra. A Caixa aguentava o rombo bilionário até o governo quitar a dívida, só para depois fazer tudo de novo.

A situação era tão irregular que a Caixa bateu na porta da Advocacia Geral da União para reclamar dos atrasos, que ocorreram em outras áreas, como INSS e BNDES. O relatório do TCU pede a convocação de quem pagou a menos e de quem recebeu a menos. Já se fala do caso como um “mensalão da economia”, por sua importância. Nessa comparação, Múcio seria Joaquim Barbosa, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) que teve papel crucial no mensalão de verdade.

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Feitosa apela para Uchoa desistir de candidatura

Publicado em 22/01/2015, Às 12:09

Alberto Feitosa

Um dia após Edilson Silva (PSol) lançar sua candidatura à presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), uma missão menos “anti-Uchoa” e mais simbólica, como explicou o parlamentar, uma outra voz da Casa surge oficialmente dissonante. É o deputado Alberto Feitosa (PR), que nesta quinta (22) divulgou nota oficial. O parlamentar, da base do governo, fez um “apelo público” para Guilherme Uchoa (PDT) desistir da empreitada do quinto mandato à frente da Alepe.

A nota, sempre com um tom respeitoso no tratamento com Uchoa, critica a interpretação jurídica que daria sustentação a mais uma presidência da Casa sob o comando do pedetista. A tese, escreve Feitosa, é uma ” interpretação jurídica que fere mortalmente a nossa Constituição”.

Leia a íntegra da nota:

 

Apelo Público ao colega deputado Guilherme Uchoa

 

Político de biografia invejável, defensor intransigente das prerrogativas dos deputados e lutador incansável pelo fortalecimento do Poder Legislativo Estadual: este é o deputado para o qual dirijo o meu apelo.

O ano de 2014 trouxe um ensinamento à classe política, historicamente massacrada pela opinião pública, muitas vezes com razão: viram emergir, do povo de Pernambuco, a empatia pelo mantra da nova política preconizado pelo ex-governador Eduardo Campos e que permanece vivo em nosso estado.

É com este espírito que faço este apelo!

No próximo dia 01 de fevereiro, uma hora antes do início das eleições para escolha dos membros da mesa diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), iremos fazer um juramento: “prometer respeitar a Constituição Federal e a de nosso Estado”.

Em junho de 2011, o plenário da Assembleia aprovou a Emenda Constitucional nº 33/2011 para que fosse permitida a reeleição do presidente nessa legislatura e não mais lhe fosse possível candidatura na legislatura subsequente. Tudo muito claro e transparente, ainda que na contramão dos movimentos populares que clamam pela extinção da reeleição dentro do Poder Público sob o argumento da necessidade de alternância de poder.

Porém, contrariando milhares de vozes que ecoam fora desta Casa e desrespeitando o texto expresso da Constituição Estadual, o deputado Guilherme Uchoa se lança novamente pré-candidato a um 5º mandato, sustentando-se para tanto numa interpretação jurídica que fere mortalmente a nossa Constituição, a alma da lei e a vontade dos legisladores naquele momento.

Produzimos as leis que nos competem, mas não estamos acima delas – isso jamais! Um quinto mandato maculará sua imagem e a do Poder. Em nome de quê? Somos 49 cidadãos, eleitos pelo voto direto e com reais condições de emprestar, ao Poder Legislativo, a capacidade de comandá-lo com o apoio dos demais.

Invoco neste momento o espírito público que teve o grande pernambucano Luiz Inácio Lula da Silva que, quando atiçado por alguns de seus correligionários e aliados para modificar a Constituição Federal com o intuito de permitir a sua eleição para um terceiro mandato, se apresentou desfavorável à medida, num gesto nobre de respeito pleno à democracia!

Além disso, não há quem duvide da possibilidade clara de vitória numa eleição, para um terceiro mandato de Governador do Estado, do ex-governador Eduardo Campos. Da mesma forma, mostra-se inquestionável as reais chances de eleição, no pleito de 2014, para o cargo de Deputado Federal, do maior líder do meu partido, o deputado Inocêncio Oliveira que, num gesto de grandeza, abdicou de sua candidatura em favor da renovação da política. Ambos foram brilhantes e mereceram o reconhecimento do povo de Pernambuco, mas, democraticamente, foram sucedidos. Têm em comum o espírito público e o altruísmo que deve acompanhar a todos nós, os representantes do povo.

A convivência próxima com o ex-governador Eduardo Campos certamente impregnou o deputado Guilherme Uchoa destas relevantes qualidades. Pois este é o momento de exercê-las! A bonita história do deputado Guilherme Uchoa de dedicação a esse Poder não pode terminar com um capítulo escrito ao avesso de nossa Constituição e de suas boas práticas.

A necessidade de alternância de poder tem base na possibilidade de produzir novas experiências, outras ideias, novas posturas, enriquecendo a atividade do parlamentar e valorizando a Alepe. A sociedade pernambucana é irrequieta, politizada, participativa, orgulhosa das suas melhores tradições libertárias. Desta terra, caprichosamente berço de Frei Caneca e Joaquim Nabuco, não se pode esperar outra postura. Sempre fomos referência para o resto da Federação por nossa coragem e por práticas vanguardistas e democráticas.

A história política de Pernambuco nos orgulha; nossa resistência e lutas que travamos nos inspiram. Entrar para a história do Estado de Pernambuco como protagonistas do desrespeito à nossa Constituição e da vontade dos deputados à época, para elegermos pela 5ª vez o mesmo presidente, manchará a imagem da Casa. Não imagino ser este o melhor legado a deixarmos para as próximas gerações. Seremos veementemente, todos nós parlamentares pernambucanos, cobrados nas ruas em nossas andanças políticas por isto.

Assim, com o propósito de evitar o embate que só trará desgaste às relações entre os nossos pares na Assembleia e imbuído do sentimento de esperança, expresso na célebre frase do mestre Ariano Suassuna que diz: “os otimistas são ingênuos, os pessimistas são amargos, mas vale ser um realista esperançoso”, venho a público, com todo respeito que merece a figura pública do Deputado Guilherme Uchoa, apelar para que, com altruísmo pertinente aos grandes homens públicos e com respeito a sua história dentro desta Casa, retire a sua pré-candidatura ao 5º mandato, em benefício de uma que não viole a nossa Constituição, que represente a alternância de poder e que seja capaz de preservar a imagem da Alepe e de oxigenar as suas relações com instituições e com a sociedade.

 

Recife, 22 de janeiro de 2015.

Deputado Estadual Alberto Feitosa

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Foto: Hesíodo Góes/JC Imagem

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