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Na capa, Carta Capital mostra como prisão de Vaccari motiva campanha por impeachment de Dilma

Publicado em 17/04/2015, Às 13:50

Capa da Carta Capital - Vaccari

DESTAQUE Manchete sobre consequências da prisão de tesoureiro do PT reforça mudança de postura da revista com relação ao governo. Foto: Reprodução

 

 

Na edição de número 846, que chega às bancas neste fim de semana, a revista Carta Capital, antes considerada de apoio ao governo, mostra como a prisão do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, reacende a campanha pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff.

A manchete é curta, com apenas duas palavras: “Efeito Vaccari”.

Desde o início do segundo mandato da presidente Dilma, a revista mudou a abordagem sobre o governo. Ainda em janeiro, trouxe como manchete a chamada “À beira da recessão”.

 

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Ex-grevista da PM, deputado Joel da Harpa propõe nova homenagem a Miguel Arraes

Publicado em 17/04/2015, Às 10:18

joel da harpa

ALEPE Parlamentar propôs medalha comemorativa pelos cem anos do avô do ex-governador Eduardo Campos. Foto: Roberto Soares/Alepe

 

 

Ele ganhou notoriedade como grevista da PM de 2014. Mas agora é diferente. A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) já havia declarado 2016 como o ano oficial do centenário de Miguel Arraes, um projeto do deputado Henrique Queiroz (PR). Pois agora é o deputado Joel da Harpa (PROS), ele mesmo, um dos líderes da greve da Polícia, em 2014, que propõe homenagem a Arraes: a Medalha Comemorativa do centenário do ex-governador, avô do também ex-governador Eduardo Campos (PSB).

Pela proposta, até o dia 9 de setembro de 2016 seriam dez pessoas físicas ou jurídicas indicadas. A decisão caberia aos próprios deputados. E a entrega seria no dia 15 de dezembro de 2016, dia do centenário.

 

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CPI do BNDES pode virar um pesadelo dentro do outro, para o PT

Publicado em 17/04/2015, Às 7:12

Luciano Coutinho

PRESIDENTE Assinaturas foram coletadas durante depoimento de Luciano Coutinho à CPI da Petrobras. Foto: Gabriela Korossy / Câmara dos Deputados

 

Se por um lado o BNDES tem muito a justificar sobre suas operações obscuras, que viraram sigilosas só depois que o governo federal foi questionado sobre elas, por outro a CPI do banco pode ser um novo desafio ao PT e à paralisia do País, por suas consequências imprevisíveis.

Parece um pesadelo dentro do outro para o atual governo Dilma Rousseff e o PT, que junto do PCdoB foi o único a não assinar o requerimento de criação da CPI. Líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho comemorou a coleta de 199 assinaturas, de partidos como PSB, PSDB e PPS, tudo durante o depoimento do presidente do banco, Luciano Coutinho, à CPI da Petrobras.

Assim como a Lava Jato, a CPI do BNDES pode provocar danos em múltiplas frentes. A óbvia é a implicação política, a exemplo da investigação sobre o Líder do PT no Senado, Humberto Costa. Mas a Lava Jato expandiu-se para muito além da política. Cortou empregos aos milhares e paralisou obras sem qualquer relação com o caso, vide o exemplo da Mendes Júnior, que estava na requalificação da BR-101 e no Corredor Leste-Oeste, em Pernambuco. Sem falar em estaleiros e refinarias.

A investigação pretende alcançar os governos Dilma e Lula – hoje em visita a Pernambuco. O potencial de alcance é de R$ 400 bilhões em empréstimos. Aí cabe tudo, dos R$ 10,4 bilhões ao ex-bilionário Eike Batista a “empresas de powerpoint” e financiamentos a Cuba. O pedido de CPI já foi barrado antes pelo PT. Mas a balança da força mudou.


Se o arquivo não for corretamente exibido, clique aqui para ler a íntegra do requerimento.

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Mendonça Filho entrega requerimento para criar CPI do BNDES

Publicado em 16/04/2015, Às 15:38

protocolo MF

OPOSIÇÃO Partidos conseguiram a coleta de 199 assinaturas para pedido de investigação. Mínimo era de 170. Foto: Divulgação DEM

 

 

O deputado federal Mendonça Filho, Líder do DEM na Câmara dos Deputados, participou da entrega do requerimento para criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do BNDES, nesta quinta (16), no mesmo dia em que Luciano Coutinho, presidente do banco público, prestou depoimento à CPI da Petrobras. Para se ter uma ideia do potencial de estrago de uma investigação no BNDES, sua carteira de crédito alcança a bagatela de R$ 400 bilhões.

Foram coletadas 199 assinaturas para a criação da CPI do BNDES, quando o mínimo necessário era de 170. A decisão da instalação efetiva da Comissão Parlamentar de Inquérito cabe ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB).

A coleta ocorreu durante os depoimentos de Luciano Coutinho e o pedido é de autoria do PSDB, PSB, DEM e PPS.

 

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Organizações Sociais estão na mira do Supremo Tribunal Federal

Publicado em 16/04/2015, Às 12:14

STF

DECISÃO Processo tramita há 17 anos na Suprema Corte e voltou à pauta dos ministros. Foto: STF/Divulgação

 

 

Por uma grande coincidência, no que diz relação a Pernambuco, nesta quinta (16) o Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a lei que criou as Organizações Sociais (OSs). O processo tramita no STF desde 1998. A ação, ajuizada contra a lei do então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), é de autoria do PDT e do PT, que 17 anos depois também adotou as Organizações Sociais em seus governos.

Em Pernambuco, as OSs na saúde entraram no foco após o governo estadual ter problemas em manter os repasses para o serviço, de qualidade superior à rede pública convencional, porém de custo bem mais elevado. Na semana passada, como revelado aqui no Pinga-Fogo, o Imip suspendeu o pagamento de salários por falta de caixa, mas já normalizou parcialmente a situação.

Enquanto isso, o STF decidiu retomar o julgamento ontem, mas o ministro Marco Aurélio apresentou voto-vista sobre o caso. Na avaliação dele, a legislação das OSs seria inconstitucional em parte, a exemplo dos mecanismos que permitem a contratação direta das Organizações Sociais sem licitação. Para ele, o governo não pode se abster de atuar diretamente nas áreas de saúde, ensino, pesquisa, cultura e preservação do meio ambiente: “São incompatíveis com a Carta da República leis e programas de governo que emprestem papel meramente indutor nessas áreas, consideradas de grande relevância social pelo constituinte”.

Você pode conferir o voto-vista do ministro Marco Aurélio clicando aqui.

 

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PSDB julga ter encontrado o “Fiat Elba” de Dilma

Publicado em 16/04/2015, Às 7:07

Aécio Neves

PEDIDO Senador Aécio Neves aproveitou encontro tucano para perguntar sobre apoio a saída da presidente. Foto : George Gianni

 

O PSDB jura que encontrou o “Fiat Elba” da presidente Dilma Rousseff (PT). Na verdade, o partido entende haver vários, a ponto de estudar opções para pedir um impeachment. Como se sabe, o ex-presidente Fernando Collor caiu após comprar para uso pessoal um Elba com dinheiro irregular de campanha.

A “primeira Elba” é o caso da Editora Gráfica Atitude, para a Polícia Federal a lavanderia de dinheiro de João Vaccari Neto, tesoureiro do PT preso, considerado operador do petrolão. A gráfica é do Sindicato dos Bancários e Metalúrgicos do ABC e foi punida por propaganda irregular pró-Dilma, em 2010.

A “segunda Elba” é a denúncia à Controladoria Geral da União (CGU), em agosto de 2014, sobre propina da SBM Offshore à Petrobras. Só em novembro, após o resultado das urnas, a CGU abriu processo sobre o caso.

E a “terceira Elba” está no Tribunal de Contas da União (TCU), que confirmou que vai convocar 17 graúdos da primeira gestão Dilma para explicar as “pedaladas fiscais”, o uso de bancos públicos como um “cartão de crédito sem juros” para programas como Bolsa-Família. Os recursos eram pagos com atraso, causando prejuízo a bancos públicos e maquiando as contas públicas, um crime fiscal, segundo parecer do TCU.

O presidente do PSDB, senador Aécio Neves, que perdeu nas urnas para Dilma, na terça perguntou de supetão à bancada do PSDB quantos apoiavam o pedido de impeachment.

“Todos levantaram as mãos”, afirma Bruno Araújo, deputado federal e presidente estadual do PSDB.

Agora, diz o deputado, especialistas vão analisar os elementos e a oposição, o suporte ao pedido.

CONTRAPONTO

No início da semana, Humberto Costa (PT), líder do governo no Senado, foi ponderado ao analisar o menor volume de pessoas nos protestos do domingo. Disse que o governo não pode deitar em berço esplêndido, achando que a insatisfação popular diminuiu. Mas também não vê clima para impeachment. A chave é a falta de suporte popular.

 

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Janot questiona critério de desempate na escolha de conselheiros do TCE de Pernambuco

Publicado em 15/04/2015, Às 16:38

Janot

ADIN Procurador-Geral da República entra com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra regra única de antiguidade. Foto: EBC/ Creative Commons – CC BY 3

 

 

Nesta quarta (15) o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra uma lei pernambucana. O foco da ação judicial é em um dos mecanismos de escolha de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o critério de desempate.

De acordo com a Lei Estadual nº 12.600/04, caso haja empate entre os indicados ao posto máximo do TCE de Pernambuco, uma listra tríplice deverá ser elaborada através de votação secreta considerando os nomes mais antigos.

Janot questiona a regra, contida no parágrafo 3º, artigo 86, da lei estadual. Para ele, é uma afronta aos artigos 73, parágrafo 2º, alínea I, e artigo 75, da Constituição Federal, que prevêem alternância entre antiguidade e o merecimento.  Segundo ele, a antiguidade é o tempo de serviço público, carreira, etc, enquanto o merecimento é alcançado através de votação no TCE.

Ele pede a concessão de medida cautelar para suspender de imediato a aplicação do critério e, no mérito, que a regra seja vetada definitivamente.  O ministro Celso de Mello é o relator da ação, de número 5276.

 

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Paulo Câmara diz que Nordeste perdeu 60 mil empregos e pede financiamento para os Estados

Publicado em 15/04/2015, Às 14:27

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ENCONTRO Declaração de Câmara ocorreu em reunião de governadores nordestinos com sua bancada de parlamentares. Foto: Humberto Pradera/Divulgação

 

Na reunião dos governadores do Nordeste com a bancada federal da região, em Brasília, o governador Paulo Câmara (PSB) defendeu as várias pautas da região. Mas divulgou um dado importante. Segundo ele, a região já perdeu 60 mil postos de trabalho com a crise brasileira.

Após o discurso, em entrevista, ele reforçou o dado – é uma comparação entre o acumulado de janeiro e fevereiro deste ano com o mesmo período de 2014 – e sugeriu soluções contra a piora do cenário.

“O mais importante para não faltar o emprego é a garantia do investimento. Nós sabemos que o País está em recessão, isso está claro. A inflação voltou. Então nós não podemos desacelerar os investimentos. Os estados, junto com os municípios, podem garantir o emprego a partir da manutenção de obras, da garantia de que as obras que estão em andamento não vão parar, e com os Estados tendo condições, a partir de financiamentos, de fazer investimentos”, afirmou.

Em seguida ele cobrou a retomada das operações de crédito, proibidas pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, em nome do ajuste fiscal. Embora os empréstimos não sejam dívida federal, entram na conta para calcular o superávit primário. Por isso, Estados como Pernambuco, que não têm qualquer problema para tomar mais dinheiro emprestado, tiveram um corte significativo na rubrica de investimentos. O governo estadual perdeu R$ 1 bilhão com uma canetada.

“Estados como Pernambuco, que tem um nível de endividamento baixo, podem contratar algumas operações para fazer obras estruturais, obras de enfrentamento à questão da estiagem. São obras que geram emprego. Em um momento como este, fazer obras é uma saída importante para termos condições de ultrapassarmos 2015, que é um ano, como nós estamos enfrentando, um ano desafiador”

 

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Sem citar cortes e em tom cordial, Estado envia carta a professores dizendo não haver sentido em greve

Publicado em 15/04/2015, Às 12:00

 

Greve dos professores2

MOVIMENTO Trabalhadores da educação exigem cumprimento do piso e cobram reajuste salarial. Foto: Ulysses Gadelha

 

 

Na manhã desta quinta (15) o governo estadual começou a enviar a professores da rede estadual uma carta – em formato de uma, mas por email – falando sobre a greve por tempo indeterminado da categoria. Diferente do discurso sobre corte de pontos dos grevistas, desta vez o comunicado é em tom cordial e não faz menção a punições a quem aderir ao movimento.

Em vez de explicar o texto, nada melhor do que a reprodução na íntegra. Após o texto, confira o que já foi publicado aqui sobre o assunto.

 

Carta aos professores

 

 

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STF julga ação do PT e PDT contra as Organizações Sociais

Publicado em 15/04/2015, Às 9:35

STF

JULGAMENTO Ação é de 1998, impetrada pelo PDT e PT, que hoje também usa as Organizações Sociais. Foto: Dorivan Marinho/ STF

 

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta (16) o julgamento de uma ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) sobre as Organizações Sociais (OSs). Calma aí. Não é sobre a bronca do governo de Pernambuco com as OSs da saúde, como o Imip e sim uma ação iniciada em 1998, contra a lei de criação das Organizações Sociais, ainda no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB). A ação foi movida pelo PDT e o PT, que atualmente também utiliza as Organizações Sociais.

Durante anos o caso arrastou-se no STF, sem julgamento definitivo. Então, justamente quando o tema ganha força em Pernambuco, como tem mostrado esta coluna, o tribunal enfim coloca em pauta o tema para julgamento, que seria ontem, mas foi adiado para hoje após a apresentação do voto-vista do ministro-relator, Marco Aurélio, para quem a falta da aplicação de licitações para as OSs afrontaria o texto constitucional “de tal forma que se revela inviável a preservação do preceito mesmo pela técnica da interpretação conforme a Constituição”.

É uma discussão que promete, especialmente aqui em Pernambuco.

 

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Professores ignoram ordem judicial e decidem continuar em greve
Foto: Diego Nigro/JC Imagem

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