Jornal do Commercio
foto Jorge CavalcantiUm olhar com opinião sobre o Grande Recife
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Olinda e o “se colar, colou”

Publicado em 03/04/2014, Às 14:49

Jorge Cavalcanti

Luís Antônio e o IPTU 252% mais caro

Luís Antônio e o IPTU 252% mais caro

 

A Prefeitura de Olinda adotou o “se colar, colou” na cobrança a moradores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Há dez anos residindo em Jardim Brasil II, o motorista de ônibus da empresa Caxangá, Luís Antônio da Silva, 43, recebeu um carnê 252% mais caro do que o do ano passado, embora não tenha promovido nenhuma ampliação na casa e esteja em dia com o município.

Para não entrar na lista de devedores, ele terá que desembolsar, em parcela única, R$ 704,28. Valor muito superior aos R$ 199,69 quitados em 2013. A enorme discrepância ocorreu por causa do método adotado pela administração na hora de recolher o IPTU.

Para revisar o cadastro imobiliário, a prefeitura usou o Google Earth como ferramenta. O programa oferece um modelo tridimensional de várias partes do mundo. E deveria apenas servir como base para a cobrança do imposto.

Na comunicação enviada ao motorista, a prefeitura diz que o imóvel tem 190 metros quadrados, incluindo um primeiro andar. Uma área construída quase quatro vezes maior do que a que consta no cadastro.

A administração estaria com a razão se não fosse um único detalhe: o imóvel em questão, localizado na Rua Leonel Moura (a rua da Aeso), pertence, na verdade, ao vizinho de Luís Antônio.

Para desfazer o problema, o motorista protocolou, no dia 7 de fevereiro, uma reclamação (de nº 2014.003538-3). Até agora, mais de duas semanas depois do fim do prazo de 40 dias estipulado pela própria prefeitura para dar uma resposta ao contribuinte, nada foi dito.

O mal-entendido poderia ter sido desfeito rapidamente. Bastava uma inspeção no imóvel para saber a real área construída e o verdadeiro proprietário. Uma prefeitura que adota como lei a multa financeira para o cidadão que for flagrado jogando lixo no chão deveria ser mais zelosa com a reclamação de cobrança indevida por parte dos seus contribuintes.

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A luz amarela acendeu

Publicado em 02/04/2014, Às 10:38

Jorge Cavalcanti

Na tarefa de dar continuidade à administração estadual, o futuro governador João Lyra Neto já tem à frente o que será sua principal missão: impedir que o trem do combate à violência descarrilhe. É este o seu grande desafio. A população não deseja uma gestão com cara nova. Prefere que sejam mantidos o rigor e a disciplina na redução dos crimes contra a vida.

Analisada de uma forma isolada, a notícia de que os homicídios rasgaram a barreira de 300 no mês de março, finalizado segunda-feira, serve como alerta. Foram, em média, dez assassinatos por dia. Um número absurdo. Além das 310 vítimas, há também 310 famílias de luto.

Embora o resultado não seja determinante para comprometer a estatística do ano que mal começou, há 14 meses que Pernambuco não tinha um desempenho abaixo das expectativas. A última vez foi em dezembro de 2012.

A marca de 300 homicídios/mês serve como balizador. No primeiro mandato do governador Eduardo Campos (2007-2010), em apenas 8 dos 48 meses o Estado conseguiu ficar abaixo da meta dos 300 crimes violentos letais intencionais (CVLIs). Com o avanço do programa, a tendência foi invertida. E, hoje, é sempre frustrante quando tal marca é ultrapassada.

O governo alega que o Carnaval pode ter influenciado no aumento dos homicídios. Mas vale lembrar que o mesmo governo comemorou a “segurança” em Pernambuco durante a folia, numa entrevista coletiva concedida pela cúpula da Secretaria de Defesa Social logo após o fim da festa.

Independentemente dos resultados do Pacto pela Vida serem usados no guia eleitoral da campanha a presidente do governador Eduardo Campos mais adiante, e serão, os números não pertencem só ao governo. A sociedade também abraçou o programa.Recebeu-o com satisfação e um certo orgulho na inversão da curva da violência.

Enquanto os demais Estados do Nordeste assistem à escalada da criminalidade, comemoramos a redução, apesar da taxa de homicídios ainda ser três vezes maior do que a Organização das Nações Unidas (ONU) acredita ser tolerável. E não podemos retroceder.

Postado por Jorge Cavalcanti

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Pedalando a passos lentos

Publicado em 31/03/2014, Às 10:05

Jorge Cavalcanti

As ciclofaixas completam um ano de existência. Um projeto bem-sucedido, de méritos indiscutíveis. Entre eles, o de estimular o encontro do recifense com a cidade e a convivência familiar por meio de hábitos saudáveis. Mas elas são apenas de lazer, aos domingos e feriados.

Precisamos de mais, como bem pontuou a repórter e colega Roberta Soares, setorista de mobilidade deste JC, num texto-reflexão publicado na coluna De Olho no Trânsito (JC Online), na última quarta-feira.

Além de criar espaços para o uso da bike, uma das necessidades é, justamente, saber quem e quantos são os ciclistas do dia a dia. Aquele que vai ao trabalho de bicicleta, muitas vezes avariada, para economizar o dinheiro da passagem de ônibus, como o operário morto na Ponte Paulo Guerra recentemente.

A cinco dias de deixar o cargo, o governador Eduardo Campos vai se despedir sem ter implantado 100 metros de ciclovia. Pelo tempo que administrou o Estado, percebe-se que o assunto não foi prioridade.

O prefeito Geraldo Julio determinou a contratação de uma empresa para identificar 12 rotas, cujo objetivo é criar 80 quilômetros de ciclovias. Até o fim do ano, garante a gestão, a maioria delas estará implantada. Apesar do benefício da dúvida, creio ser pouco provável que a meta seja alcançada no prazo.

Postado por Jorge Cavalcanti

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Cerco fechado a dirigentes

Publicado em 28/03/2014, Às 12:55

Jorge Cavalcanti

Incentivadores da chamadas torcidas organizadas, os dirigentes dos três principais clubes de Pernambuco foram incluídos como réus pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) no processo que trata da proibição da entrada de torcedores uniformizados nos estádios.

Historicamente, são eles que ajudam a subsidiar as organizadas, cedendo salas nas dependências dos clubes e ingresso de jogos, além de ajudar no custeio de viagens para acompanhar o time em partidas fora da capital ou do Estado.

Agora, com a iniciativa do MPPE, Sport, Náutico e Santa Cruz estão proibidos de manter os incentivos. No caso de desobediência, pagarão R$ 500 por cada ingresso dado às organizadas. Os clubes receberam a intimação na última sexta-feira (21). E terão prazo para apresentar defesa. Mas a medida já está em vigor.

A iniciativa de incluir os dirigentes como réus vem em boa hora e é um desdobramento da ação civil pública protocolada pelo MPPE em 2012. À época, os membros das organizadas, apesar de já terem protagonizado cenas de violência, não estavam impedidos de entrar nos estádios.

A repetição de episódios de vandalismo, porém, levou o juiz Edvaldo José Palmeira, da 5ª Vara da Fazenda Pública do Recife, a decretar, no último dia 18, por meio de decisão liminar, a proibição do acesso de torcedores vestindo camisas das organizadas. O descumprimento implica pagamento de multa de R$ 5 mil.

Além do veto à entrada em campo, as organizadas têm 30 dias, a contar da data do recebimento da intimação, para fornecer à Federação Pernambucana de Futebol e aos clubes o cadastro de integrantes.

Mais do que uma iniciativa formal, o gesto do MPPE – com o amparo do Judiciário – tem um efeito simbólico e moralizador ao tentar sufocar as organizadas dentro de campo e dos clubes, para que a civilidade possa voltar a existir também nas ruas.

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Justiça atrasada é injustiça

Publicado em 27/03/2014, Às 11:20

Jorge Cavalcanti

cavalcanti.jorge@gmail.com

Com o perdão do clichê, 15 anos de espera é uma eternidade para quem vive o drama por dentro. Apesar de bem-vinda, a decisão judicial que deu ganho de causa às famílias que tiveram entes mortos ou sequelados depois de cirurgia em hospitais do Recife deve ser acompanhada de uma reflexão. Nada de comemoração nesse caso. Seria um desrespeito aos que esperaram tanto. E, em muito momentos, duvidaram da Justiça.

A sentença do juiz Marcus Vinícius Nonato Rabelo Torres, da 8ª Vara Cível da Capital, contra os Hospitais Associados de Pernambuco e a Endomed Laboratórios Farmacêuticos Ltda., é de primeira instância. Ou seja, nos labirintos dos tribunais, ainda há chances de recursos cujo único objetivo é protelar, impor mais espera às famílias e sobrecarregar ainda mais a Justiça.

Certamente, as indenizações não serão pagas agora. E, a depender do resultado nos tribunais superiores, nem depois. Das 82 vítimas identificadas, 39 já morreram. “Justiça tardia não é Justiça. É injustiça manifesta”, eternizou Rui Barbosa, o Águia de Haia, um dos brasileiros mais à frente do seu tempo, falecido em 1923, aos 73 anos.

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O que é isso, excelência?

Publicado em 27/03/2014, Às 11:07

Foto: Thomaz Maia/comuniQ

Foto: Thomaz Maia/comuniQ

Um carro oficial do Ministério Público de Pernambuco, de placa 007 e designado à Subprocuradoria, foi flagrado estacionado de forma irregular, na tarde de 3ª feira, na Rua Tabira, na Boa Vista, próximo ao quartel dos bombeiros. A sinalização vertical alerta sobre a proibição. Se fosse um cidadão comum, sem o privilégio da chapa branca, o motorista poderia ser multado em R$ 85,13, levar quatro pontos na carteira e ter o veículo rebocado para o depósito do Detran.

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Uma conta que não fecha

Publicado em 26/03/2014, Às 9:36

Jorge Cavalcanti

cavalcanti.jorge@gmail.com

O Centro Integrado de Ressocialização (CIR), em Itaquitinga, se transformou num grande abacaxi para o governo. Ainda com casca e amargo. Quando conseguir destravar as obras e inaugurar o empreendimento, o que ainda não tem data para acontecer, o governo terá que resolver um outro problema aparentemente insolúvel a curto e médio prazo.

Com 3.126 vagas, o centro de Itaquitinga foi pensado para viabilizar a redenção de Itamaracá, o reencontro da Ilha com o turismo por meio da desativação das três unidades prisionais lá existentes. E os presos seriam transferidos para a cidade da Mata Norte.

O problema é que as obras do CIR pararam em agosto de 2012, mas a população carcerária seguiu crescendo. Na data de hoje, existem 4.104 homens nas unidades da Ilha (Penitenciárias Barreto Campelo e Agro-industrial São João, a antiga PAI, e Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico).

O centro de Itaquitinga foi anunciado como a primeira parceria público-privada do Brasil na área de segurança. Seria a primeira unidade livre da superlotação no Estado. Mas, quando ficar pronto, será insuficiente para acomodar todos detentos de Itamaracá.
Para onde serão levados os 978 presos excedentes, se o governo já acumula um déficit prisional de 19.467 vagas?

Na conversa com a coluna, na segunda, o procurador-geral do Estado, Tiago Norões, admitiu, pela primeira vez, que o CIR pode abrigar uma população acima da sua real capacidade. Desde que não “atrapalhe” o funcionamento. Ou seja, já nascerá superlotado.

Politicamente, o fracasso de Itaquitinga tira do governador Eduardo Campos (PSB) a possibilidade de citar, na campanha eleitoral, um forte exemplo de parceria público-privada bem-sucedida em Pernambuco.

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Temporada de bondades

Publicado em 23/03/2014, Às 9:17

Jorge Cavalcanti

A chegada das eleições costuma aguçar o sentimento de generosidade nos homens públicos. É a preparação para encarar o aperto de mão suado, o abraço inconveniente, o bafo no rosto e o menino pequeno no colo. Tudo pelo consentimento do voto popular. Só mesmo as eleições para fazer com que o governo do Estado reajustasse o valor do auxílio-moradia pago a desabrigados, uma demanda antiga de mais de uma década.

O governador Eduardo Campos e o secretário Danilo Cabral (Cidades) assinaram a medida no apagar das luzes, faltando 16 dias para deixarem os cargos e após sete anos e três meses de reclamação dos que ficaram sem ter onde morar. Difícil acreditar em coincidência. Eduardo deseja ser presidente. Danilo, renovar o mandato de federal.

O secretário chegou a dizer que o reajuste vinha “em boa hora” para elevar o orçamento das 1.860 famílias ajudadas. Nada mais fora do eixo. O aumento de R$ 41 chega com atraso e com os tons do casuísmo. O auxílio-moradia estava congelado há 13 anos.

A partir de abril, o governo vai pagar o mesmo valor da prefeitura: R$ 200. Na ponta do lápis, o reajuste significa, por mês, R$ 91.140 ao erário. Cerca de R$ 1 milhão por ano. Nada que comprometa os balancetes. E que não pudesse ter sido concedido antes.

Postado por Jorge Cavalcanti

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Que confusão é essa?

Publicado em 22/03/2014, Às 9:30

Jorge Cavalcanti

A pergunta que dá título ao comentário de hoje foi feita na manhã de ontem pelo procurador-geral do Estado, Tiago Norões, no momento em que se deparou com um protesto de famílias desalojadas de Camaragibe por causa de obras da Copa. “Se você fecharem a rua, a gente não conversa”, determinou Norões, quando soube do que se tratava.

O procurador-geral deveria ter tido mais humildade e compreensão. Os manifestantes, pelas dificuldades que atravessam, são merecedores disso. Nenhum deles foi para a frente da Procuradoria-Geral do Estado por livre espontânea vontade. Mas por necessidade. Para exigir o que tem direito.

Afinal, centenas de famílias tiveram as casas desapropriadas por um preço que impossibilita a compra de outro imóvel no mesmo nível de qualidade, apesar da simplicidade das moradias. E ainda esperam o pagamento integral por parte do governo. Ficaram de fora das centenas de milhões que cercam a Copa. Portanto, estão cobertos de razão em colocar a boca no trombone. Quem não chora, Deus não ouve.

Segundo a Procuradoria-Geral do Estado, 88% das 442 famílias desapropriadas já receberam o valor integral ou parcial. Em vez de querer saber que confusão era aquela que atrapalhava sua chegada ao trabalho, Tiago Norões deveria estar em busca de outra resposta. Quando o Estado vai quitar todos os débitos com os desalojados?

Postado por Jorge Cavalcanti

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O calvário de Pedro Corrêa

Publicado em 20/03/2014, Às 11:25

Jorge Cavalcanti

cavalcanti.jorge@gmail.com

Ex-deputado federal condenado no processo do mensalão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, o médico Pedro Corrêa, 66, vive dias de angústia numa cela do Centro de Ressocialização do Agreste, em Canhotinho. Sentenciado a sete anos e dois meses em regime semiaberto, ele aguarda a resposta da Justiça a três pedidos feitos por sua defesa.

O ex-parlamentar deseja ter autorização para trabalhar fora da unidade, visitar esporadicamente a família e frequentar um curso de administração hospitalar em Garanhuns. Os pedidos foram apresentados no dia 12 de fevereiro na 1ª Vara de Execuções Penais.

O artigo 71 do Estatuto do Idoso assegura a prioridade na tramitação de processos quando a parte tem mais de 60 anos. Mas, um mês depois de protocolados, os pedidos foram remetidos para a análise do Ministério Público e ainda serão devolvidos para o despacho do juiz.

Como todos os pleitos são assegurados por lei a condenados ao semiaberto, é bem provável que Pedro Corrêa seja atendido. Mas, na prática, ele vive na pele as contradições de um Judiciário que ainda não atende as demandas com a celeridade desejada. E as razões são várias e antigas.

Se um ex-parlamentar capaz de pagar pelos serviços de um advogado tarimbado vive a aflição da espera, que dirá um pobre, desconhecido, cuja defesa caiu nas mãos de um defensor público já sobrecarregado.

Vindo do Complexo da Papuda, em Brasília, o ex-deputado desceu no Recife no dia 27 de dezembro. Um pano cobria as mãos algemadas. Começava ali a rotina de presidiário.

O Pedro Corrêa que hoje se sente prejudicado é o mesmo que logo em seguida foi transferido da Penitenciária Agroindustrial São João, em Itamaracá, considerada perigosa para um preso com seu perfil. À época, a autorização, embora também assegurada por lei, foi vista por alguns como “privilégio”.

É a roda da vida.

Postado por Jorge Cavalcanti

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Fotos do dia

Trabalhadores rurais do MST realizam caminhada no Recife nesta terça-feira
Foto: Diego Nigro/JC Imagem

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