Jornal do Commercio
foto Jorge CavalcantiUm olhar com opinião sobre o Grande Recife
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João Lyra está certo

Publicado em 21/12/2014, Às 8:07

Especificamente sobre o Pacto pela Vida, um dos maiores legados da administração Eduardo Campos, estão corretas as considerações do governador João Lyra Neto, em entrevista que o JC publica hoje no caderno de Política: o programa de combate à violência “precisa de ajustes e aperfeiçoamentos”. Caso contrário, as conquistas ainda não consolidadas poderão virar água. Pouco tempo atrás, Pernambuco era o Estado com a maior taxa de assassinato do Brasil.

Caberá ao futuro governador Paulo Câmara a tarefa de identificar quais parafusos precisam ser apertados para manter o Pacto pela Vida na linha. O ano de 2014 não foi o pior dos mundos, mas quebrou a sequência de redução de homicídio. Até o momento, quando que falou sobre segurança pública, antes e depois de ser eleito, o servidor público mais importante de Pernambuco a partir de 2015 foi genérico.

Vendido como gestor eficiente na campanha eleitoral, precisará se mostrar eficiente, para não entrar para a história como o afilhado que, sem querer, participou do desmonte de uma das principais obras do padrinho e líder.

A pauta da campanha estadual de 2010 e 2014 é prova dos avanços do programa. Nela, a violência ganhou um destaque mediano. Sem o Pacto, certamente o tema monopolizaria as atenções, como em 2006.

Logo depois da vitória eleitoral, Eduardo ganhou a confiança dos pernambucanos ao se comprometer com a meta de 12% de redução de homicídios e chamar para si a responsabilidade na segurança pública, contrastando com a postura do antecessor Jarbas Vasconcelos.

Ao agir assim, Eduardo Campos definiu o parâmetro: é o governador o responsável, em última instância, pelo êxito ou fracasso do Estado na área, independentemente das circunstâncias. Crise financeira, apesar de uma realidade, não poderá servir de blindagem. Ao ser parido e nutrido pelo ex-governador, Paulo Câmara terá que seguir a cartilha do ex-governador.

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No fio da navalha

Publicado em 19/12/2014, Às 20:06

No caso do tenente da Polícia Militar que comandou o espancamento do segurança de um bar no Derby, área central do Recife, o que se fala em reserva, mas não se admite publicamente para preservar o trâmite burocrático do processo aberto pela Corregedoria da SDS e o direito à ampla defesa, é que a penalidade ao oficial será a perda da farda.

As imagens da agressão, registradas pelas câmeras do estabelecimento onde a vítima trabalhava, são fortes. Não permitem qualquer interpretação que atenue a atitude covarde do tenente. O álcool ingerido, em vez de funcionar como álibi, ganha o contorno de agravante.

No inquérito aberto pela Polícia Civil, o tenente será indiciado por lesão corporal gravíssima ou tentativa de homicídio, a depender do entendimento da delegada responsável pelo casos. No âmbito administrativo, uma análise dos fatos desde a divulgação da imagens do espancamento ajuda a reforçar a leitura de que o oficial da PM será punido com penalidade máxima.

Primeiro, foi o tom da nota divulgada à imprensa pela Corregedoria da SDS. Fugiu da resposta habitual de que “uma sindicância seria aberta”. O texto foi além, apontando para a conclusão do processo em “desfavor” do tenente.

As declarações do corregedor-geral, Sidney Lemos, e do secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, seguiram apontando para o mesmo norte. O primeiro disse que, pela certeza das imagens, a conduta do tenente receberia uma censura à altura. O segundo criticou o “crime bárbaro” e fez questão de frisar que o oficial agressor faz parte de uma pequena minoria.

Somada à gravidade do caso, a repercussão do quase linchamento na imprensa, principalmente nas emissoras de televisão, funciona como um vetor de pressão a mais.

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Sobe para 12 o número de fugitivos da Barreto

Publicado em 19/12/2014, Às 11:18

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Após nova contagem dos detentos da Penitenciária Professor Barreto Campelo, em Itamaracá, no Grande Recife, a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) confirmou, na manhã de hoje, que foram 12 homens que escaparam da unidade por um túnel na madrugada de ontem. E não sete, como divulgado anteriormente. Até o momento, nenhum dos fugitivos foi capturado.

A Barreto Campelo é considerada pelo Estado como de segurança máxima. Mas a fuga dos 12 homens evidenciou sérias falhas no monitoramento dos detentos e levanta forte suspeita de facilitação por parte de agentes penitenciários ou policiais militares. Em entrevista ao JC, o secretário de Ressocialização, Humberto Inojosa, disse estar convencido que houve “conivência ou omissão”.

A penitenciária de Itamaracá abriga homens já condenados pela Justiça e no cumprimento da pena. Homicídio e latrocínio (roubo seguido de morte) estão entre os crimes cometidos pelos detentos que fugiram. Pelo menos cinco deles são reincidentes no delito, de acordo com o prontuário da Seres.

O túnel por onde o grupo fugiu tem de oito a dez metros de extensão e foi cavado a menos de 30 metros da entrada principal da unidade. Os homens começaram a cavar em um galpão onde funciona uma marcenaria. Do lado de fora, o túnel foi aberto bem ao lado da muralha. A guarita mais próxima fica a menos de 50 metros do buraco. No momento da fuga, não havia policial militar ou agente penitenciário no local. Outros quatro dos nove pontos de vigilância estavam descobertos.

Assim como todas as outras unidades do sistema prisional, a Barreto Campelo está superlotada. Construída para abrigar 1.140 homens, mantém encarcerados hoje 1.912. O número corresponde a 68% a mais do que a capacidade. Para a penitenciária, só são enviados os já condenados pela Justiça. Na manhã de ontem, a Seres havia identificado seis dos sete fugitivos. Eles cumpriam pena por homicídio e latrocínio, roubo seguido de morte.

A fuga na madrugada de ontem ocorreu menos de dois anos depois do último registro de evasão na Barreto Campelo. Em março de 2013, oito detentos escaparam por um buraco na muralha e sob uma das nove guaritas de segurança. À época, o Sindicato dos Agentes e Servidores no Sistema Penitenciário do Estado de Pernambuco (Sindasp-PE) divulgou um levantamento apontando que menos da metade dos pontos de policiamento das unidades prisionais funcionava ativamente. Nas 18 unidades que constavam no relatório, entre elas a Barreto Campelo, apenas 60 das 132 guaritas tinham guardas. O número representava 45% do total. A situação permanece igual.

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Sete, a conta do mentiroso

Publicado em 19/12/2014, Às 8:00

Sete também é o número de presos sentenciados por homicídio e latrocínio que fugiram da Penitenciária Professor Barreto Campelo, em Itamaracá, no Grande Recife. A unidade deveria ser de segurança máxima. Mas, pela forma fácil como o grupo escapou, o monitoramento é mínimo.

São nove guaritas, apenas quatro delas ocupadas por policiais militares e agentes penitenciários no momento da evasão. Mesmo que só um ponto de vigilância da unidade estivesse ativo, deveria ser justamente o que estava mais perto do buraco. Por causa da sua localização estratégica e visão privilegiada.

O apagão que afetou parcela considerável da população da Região Metropolitana do Recife, na noite da 4ª feira e madrugada de ontem, escureceu também a segurança da Barreto Campelo.

No caso específico, a forma como se deu a evasão de pelo menos sete homens consegue ofuscar a própria fuga. Indica que a grave falha no monitoramento foi gerada por conivência ou, no mínimo, omissão dos responsáveis pela segurança, como reconhece o Estado, na figura do secretário de Ressocialização, Humberto Inojosa.

Quem tem a capacidade e os meios necessários para planejar e executar a abertura de um túnel, escapando em um horário provavelmente já acertado, no conforto da certeza de que a área estaria descoberta, tem capacidade também para deixar um carro em algum lugar do lado de fora da penitenciária. Ou seja, antes do dia amanhecer, os fugitivos já deviam estar bem longe de Itamaracá, a uma distância segura para celebrar as festas de fim de ano em liberdade.

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A carteirada é coisa nostra

Publicado em 17/12/2014, Às 14:06

Do soldado de polícia ao juiz de direito, passando pelos políticos, claro. O mal da carteirada, se não é tipicamente brasileiro, contamina com vigor pelas bandas de cá. Além do despreparo psicológico do tenente da PM que comandou o espancamento ao segurança de um bar no Derby, na área central do Recife, o quase linchamento teve origem no péssimo hábito da carteirada.

Há 19 anos envergando a farda, o oficial lotado no 13º batalhão da capital sentiu-se profundamente ofendido por não ter o direito de abrir o freezer do estabelecimento já fechado. E dele tirar mais uma cerveja gelada, a velha e boa saideira, às 5h30 da matina.

O homem o repreendeu e aprendeu a lição. Agora vai pensar duas vezes antes de destratar um oficial da PM, é o que deve ter pensado o tenente que desferiu duas coronhadas contra a cabeça da vítima e permitiu que o amigo batesse outras cinco vezes com um paralelepípedo, testando a resistência do crânio humano.

Em conversa com a coluna, o dono do bar onde ocorreu a agressão contou que, nas quase duas décadas no ramo da noite, coleciona inúmeras histórias de policiais que querem entrar armados e sem pagar. Em alguns casos, a boa conversa resolve. Em outros, é preciso mostrar o Estatuto do Desarmamento e contar com a boa vontade alheia.

O juiz carioca que ganhou o processo contra uma agente de trânsito que o lembrou que Deus não veste toga é o extremo do mal da carteirada. No julgamento do recurso pelo Tribunal do Rio de Janeiro, os desembargadores endossaram o “sabe com quem está falando?”, mantendo a condenação por desacato.

A máfia italiana que adoeceu a Sicília na década de 1980, infiltrou-se na máquina pública e a corroeu, antes de arrepiar nos Estados Unidos, não era feita só de mafiosos. Políticos e agentes do Estado formavam a rede da conivência agindo com métodos controversos. Entre eles, a carteirada.

 

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O time dele, mas sem ele

Publicado em 16/12/2014, Às 11:24

O governador eleito Paulo Câmara vai entrar em campo acompanhado do mesmo time que, desde 2007, jogou ao lado do ex-governador Eduardo Campos. Salvo um ou outro nome e a troca de posição de alguns jogadores, a escalação é praticamente a mesma das duas gestões do PSB, com duas diferenças: não haverá mais a liderança inconteste de Eduardo e o surgimento, já nos primeiros dias de 2015, de uma oposição na Assembleia Legislativa, mesmo que de desempenho ainda incerto.

Como Paulo Câmara foi eleito com o voto de gratidão e discurso da continuidade, sabia-se desde o começo que a composição do secretariado seguiria, de certa forma, o roteiro do previsível. A estratégia surrada de convocar deputados eleitos para abrir espaço para suplentes aliados e dar secretarias como prêmio de consolação a amigos derrotados também era pedra cantada.

De imprevisível mesmo, apenas o desempenho do governo do Estado nos primeiros meses de 2015, um ano de dificuldades financeiras, sem o apoio e a mão forte do governo federal. Apesar dos discursos de lado a lado de que o governo Dilma Rousseff não irá retaliar o de Paulo Câmara, só um ingênuo apostaria que Pernambuco terá da União a mesma parceria dos anos anteriores.

Favor de Paulo…

Com a definição do secretariado de Paulo Câmara, o prefeito do Recife ganhou um presente. Raul Jungmann poderá deixar a suplência para assumir o mandato na Câmara Federal, abrindo mão dos últimos dois anos do mandato de vereador.

…ao prefeito

Como Priscila Krause se elegeu deputada estadual e Jungmann pode ir para Brasília, a oposição a Geraldo Julio fica apenas com Aline Mariano e André Regis. Ambos são do PSDB e, por isso mesmo, cooptáveis a qualquer momento.

Isaltino não tem o perfil para  cargo

Uma das piores áreas do governo Eduardo, a Funase ficará sob a responsabilidade do deputado não eleito. Sinal que não terá a devida prioridade.

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Os três homens do Pacto

Publicado em 14/12/2014, Às 8:30

Com a provável manutenção de Alessandro Carvalho na Secretaria de Defesa Social (SDS) e a escolha de Danilo Cabral para a pasta de Planejamento e Gestão (Seplag), está formato o tripé dos responsáveis diretos pelo êxito ou fracasso do Pacto pela Vida daqui para frente. Apoiadores do governo gostam de frisar que o Pacto deixou de ser mero programa de combate à criminalidade, evoluindo à qualidade de política pública. Prefiro acreditar que o Pacto, em linhas gerais, significou avanços. Mas necessita obter resultados consistentes e positivos nos próximos quatro anos para fincar raízes, fazendo do insucesso de 2014 exceção à regra. É este o desafio que está posto para o governador eleito Paulo Câmara e seus dois auxiliares.

Nascido na Bahia e delegado da Polícia Federal há 15 anos, Alessandro está em Pernambuco desde julho de 2010. Era braço direito de Wilson Damázio, agia mais nos bastidores do que em público, até ser alçado ao comando da SDS na esteira das declarações desastrosas do antigo chefe, em entrevista ao JC, há exatamente um ano. Sua nomeação foi encarada como algo natural, até previsível. Representava a continuidade do Pacto pela Vida sobre qualquer polêmica de cunho pessoal. Agora, diante das dificuldades que 2015 trará consigo, cercado de interrogações e no vácuo deixado pela morte do ex-governador Eduardo Campos, Paulo Câmara age acertadamente ao manter Alessandro na SDS. Não podia prescindir da sua ajuda. Não agora.

Danilo Cabral é figura velha e conhecida. Faz parte do secretariado desde 2007, início da administração Eduardo, de quem era amigo desde os tempos da juventude. É daqueles que estarão na gestão sempre que o PSB de Pernambuco for governo. Apesar de ser auditor do TCE, suas relações políticas e partidárias pesam mais do que seu lado dito técnico. Foi secretário de Educação. Depois das Cidades. Deixou o cargo por exigência da legislação e renovou o mandato de deputado federal deixando obras inacabadas, a exemplo do sistema BRT e Túnel da Abolição. Agora, será ele quem vai monitorar os resultados do Pacto pela Vida. Precisará de planejamento mais do que nunca.

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A crítica seletiva da OAB

Publicado em 13/12/2014, Às 8:30

Membros da Comissão de Acompanhamento do Sistema Carcerário do Conselho Federal da OAB fizeram vistoria em unidades prisionais do Estado e atestaram o que todo estudante de direito já sabe antes mesmo de ingressar na faculdade: o sistema prisional do Brasil em geral, e o de Pernambuco em particular, é indigno. Confina homens e mulheres pior do que qualquer zoológico mantém animais.

Agora, os advogados da entidade vão pedir ao Conselho Nacional de Justiça um mutirão carcerário para analisar a situação processual dos presos e o cumprimento das penas, desconsiderando que o próprio CNJ já fez algo igual no Complexo do Curado, no Recife, em maio desse ano.

O sistema prisional de Pernambuco é tema recorrente neste espaço. Como é um dos piores do Brasil e o mais superlotado de todos em termos proporcionais, merece estar no foco do debate. Apesar de aparentemente bem intencionada, a atitude dos membros do Conselho Federal deve ser esquadrinhada antes de aplaudida.

A responsabilidade pelo caos que carcomeu o sistema prisional é tanto do Judiciário quanto do Executivo, este último sempre cobrado com mais ênfase. Mas pouco ou nada se escuta da OAB em relação aos magistrados e ao ritmo pouco célere que alguns costumam encarar o ofício.

Como resultado do mutirão no Complexo do Curado, o CNJ listou 17 recomendações ao Judiciário do Estado. Algumas simples, como a adoção de um melhor sistema de informática. Outras mais complexas, como o aumento do efetivo de servidores. O prazo do TJPE acabou, a situação permanece a mesma, sem qualquer cobrança por parte da OAB.

Pouco espaço…

Há um ano no cargo, o secretário de Defesa Social Alessandro Carvalho deve continuar na pasta em 2015. Primeiro, por ter sido mantido pelo governador eleito Paulo Câmara. Segundo, por desejar estar à frente de um programa, o Pacto pela Vida, que considera um avanço na área.

…para três caciques

Permanecendo no posto, se tiver o aval necessário do futuro governador, Alessandro dificilmente manterá Osvaldo Morais na chefia da Polícia Civil. Também fará substituição no comando geral da PM, hoje nas mãos do coronel José Carlos Pereira. Há cicatrizes na relação entre eles.

 

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Postado por Jorge Cavalcanti

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As leis engavetadas de Geraldo Julio

Publicado em 12/12/2014, Às 11:25

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Com a ideia de cadastrar os flanelinhas, primeiramente os do Bairro do Recife, a gestão do prefeito Geraldo Julio abre uma nova frente de trabalho sem ter conseguido concluir, até agora, outras duas iniciativas sugeridas por ela em forma de projeto de lei: o cadastro das motos 50 cilindradas e o fim das carroças por meio da capacitação profissional dos carroceiros.

O anúncio das medidas gerou uma “agenda positiva” à época para a administração. Ao contrário dos flanelinhas, os dois temas parecem estar mais distantes da polêmica, despertando maior simpatia da população. Mesmo assim, as medidas práticas e concretas ainda estão na gaveta.

Apesar do prefeito Geraldo Julio ter sancionado as leis que ele mesmo sugeriu, cinquentinhas e carroças circulam a qualquer hora do dia pela cidade, gerando acidentes e perpetuando os maus-tratos aos animais e a miséria dos carroceiros.

Nos dois casos, fiscalizar os condutores das motos 50 cilindradas, ícones da transgressão no trânsito, e garantir o fim da circulação das carroças, as ações caberiam à CTTU, vinculada à Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano, comandada por João Braga.

O cadastro das cinquentinhas para permitir que o município exija carteira de habilitação e equipamentos de proteção dos condutores ocupa a dianteira na lista de prioridades, em relação aos flanelinhas. O custo social das vítimas de acidentes de moto é altíssimo. Elas ocupam o leito do hospital por bem mais tempo do que os demais pacientes, necessitam do cuidado de médicos de várias especialidades e parcela delas volta para casa mutilada ou amputada.

Já os carroceiros estão tão na base da pirâmide social e à margem de políticas públicas quanto os flanelinhas. Mas quando a PCR patrocinou a lei para por fim às carroças, embalada pela defesa da causa animal, pensou no burro que a puxa, e não no homem que a utiliza. Foi por cima, pelo caminho mais curto e rápido, em vez de ter articulado socialmente por baixo. Resultado: a lei empacou.

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Flanelinha, a nova polêmica

Publicado em 11/12/2014, Às 10:37

A Prefeitura do Recife terá que ser muito convincente para desmontar a crítica de parcela da população e opinião pública de que o cadastramento dos flanelinhas não significa legitimar a extorsão, o abuso ou uma atividade ilegal. Antes mesmo do projeto piloto ganhar forma, a polêmica já está gerada. Ontem, representantes do município participaram, pela manhã, de um encontro convocado pelo MPPE. À tarde, de uma reunião com membros da PM.

Sabe-se, por enquanto, que o motorista pagará pelo “serviço” quanto e quando quiser, o que já ocorre na prática. O cadastro começará pelo Bairro do Recife. Para ser inserido, o guardador de carros terá os antecedentes criminais avaliados e precisa ser maior de idade.
Apesar da aparente boa vontade da medida, justificada como tentativa de tirar da margem uma realidade nossa, em vez de fechar os olhos para ela, cabem algumas ponderações à proposta da prefeitura. Por ser uma ilha, o Recife Antigo pode até encontrar algum sucesso na empreitada.

Mas o bairro é uma pequena porção da cidade.
Quando for ampliado, o bom funcionamento do cadastro precisará de fiscalização permanente, algo que o município deixa a desejar. O lençol é curto para o leque de atividades que já exige acompanhamento constante. E, não menos importante, qual o apoio que o poder público dará ao motorista que se sentir extorquido ou ameaçado?

Virando igreja

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O plenário da Câmara Municipal do Recife é multiuso e, vira e mexe, consegue ser transformado em púlpito ou altar. Às 10h de hoje, uma reunião solene convocada pelo vereador Luiz Eustáquio celebra o Dia da Bíblia. Como às sextas-feiras não há reuniões de cunho legislativo, amanhã o cerimonial da Casa terá trabalho em dobro. Às 9h, os convidados da missionária Michele Collins participam do “café da manhã com Deus”. Uma hora depois, a solenidade organizada pelo vereador Eduardo Chera lembra o Terço dos Homens.

Suspeito de tortura em Pernambuco

Único pernambucano na lista dos 377 agentes do Estado apontados pela Comissão da Verdade como responsáveis por crimes na ditadura militar, o delegado José Oliveira Silvestre morreu em maio de 2013, já aposentado da Polícia Civil. Ele atuou no Departamento de Ordem Política e Social do Estado (DOPS/PE) e, segundo o relatório final do colegiado, teve participação na tortura e execução das vítimas Odijas Carvalho de Souza e Raimundo Gonçalves de Figueiredo, em 1971.

Dragão e prefeitura respondem

O Eu Acho é Pouco publicou ontem na internet um comunicado sobre a realização da festa privada na Praça São José, próxima ao Fortim do Queijo, em Olinda. O texto foi enviado à coluna em resposta à nota publicada ontem e intitulada “Amigos do rei”. Nele, a agremiação diz que cumpriu os requisitos legais. Já a prefeitura alegou que a agremiação que desejar promover evento em espaço público deve apresentar a justificativa à Secretaria de Patrimônio e Cultura. Depois, seguir as normas. Bloco e prefeitura, porém, não comentaram a relação familiar entre parte da diretoria e a secretária Sônia Calheiros, de Planejamento e Gestão. Apesar do sobrenome, ela não é parente do prefeito Renildo Calheiros.

Dois pesos…

Alguns membros do Direitos Urbanos discutiram no Facebook a pertinência da festa e se opuseram ao fechamento do espaço público. Mas se o evento tivesse sido no Recife, gerido por Geraldo Julio em vez de Renildo Calheiros, a pancada seria bem maior.

…e duas medidas

Na capital do Estado, o D.U. centrou fogo contra a cessão da Praça da Independência por parte do município à Globo, para a montagem do camarote do Galo da Madrugada. Por coincidência, a emissora desistiu de montar o espaço vip em 2015.

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Fotos do dia

Gabriel Medina garantiu o título do Mundial do esporte, nesta sexta-feira, em Pipeline, no Havaí.
Foto: Kent Nishimura / AFP

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Gabriel Medina garantiu o título do Mundial do esporte, nesta sexta-feira, em Pipeline, no Havaí.Brasileiro termina a temporada na liderança do ranking.Paulista ficou à frente de surfistas já consagrados, como  Mick Fanning e Kelly Slater.Gabriel Medina garantiu o título do Mundial do esporte, nesta sexta-feira, em Pipeline, no Havaí.Gabriel Medina garantiu o título do Mundial do esporte, nesta sexta-feira, em Pipeline, no Havaí.

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