Jornal do Commercio
foto Jorge CavalcantiUm olhar com opinião sobre o Grande Recife
  • Tamanho do texto:
  • A-
  • A+

Governo nomeia novo secretário de Ressocialização e tenta estancar crise no sistema prisional

Publicado em 07/01/2015, Às 15:00

ATUALIZADA ÀS 16H43

Eden Vespaziano será o nosso secretário. Foto: Alexandre Gondim/JC Imagem

Eden Vespaziano será o nosso secretário. Foto: Alexandre Gondim/JC Imagem

O secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, convocou uma entrevista coletiva, na tarde dessa quarta-feira, para anunciar à imprensa o nome do novo secretário de Ressocialização de Pernambuco: o coronel da PM Eden Vespaziano. O oficial aposentado irá substituir Humberto Inojosa, que renunciou ao cargo em uma carta escrita na noite de terça-feira e entregue a Eurico na manhã de hoje.

Além de oficializar o nome do novo secretário de Ressocialização, Pedro Eurico anunciou também um pacote de medidas para tentar conter a crise perene que corrói o sistema prisional do Estado. A promessa mais ousada é acabar com a circulação de armas brancas e celulares nas unidades prisionais, feita três dias depois da Globo divulgar flagrantes registrados no Complexo do Curado, no Recife. A denúncia ganhou espaço nos telejornais da emissora, entre eles o Jornal Nacional, de maior audiência no País.

Eden Vespaziano terá o desafio de gerenciar, de forma direta, o sistema prisional do Estado, proporcionalmente o mais superlotado do Brasil e com déficit de agentes penitenciários e policiais militares para a segurança e monitoramento. Hoje, existem cerca de 31 mil detentos onde caberiam 10 mil deles. Metade dos presos em Pernambuco são “provisórios”, como são chamados aqueles que ainda aguardam julgamento.

No dia 1º de outubro de 2014, Humberto Inojosa aceitou o convite do ex-governador João Lyra Neto para assumir a gerência do sistema prisional tendo diante de si os mesmos desafios e dificuldades que agora recaem sobre Vespaziano.

LEIA TAMBÉM: SECRETÁRIO DE RESSOCIALIZAÇÃO RENUNCIA AO CARGO

Juiz de direito recém-aposentado, Inojosa substituiu na Seres o coronel da PM Romero Ribeiro, exonerado no mesmo dia em que o JC publicou a denúncia de que uma detenta monitorada por tornozeleira eletrônica descumprira as regras da prisão domiciliar para participar da campanha a vereadora de Olinda da esposa de Ribeiro.

Em apenas quatro meses e uma semana no cargo, Inojosa enfrentou uma sucessão de problemas. Na Penitenciária Barreto Campelo, em Itamaracá, 12 homens considerados perigosos escaparam por um túnel de cerca de dez metros de extensão. E nenhum deles foi capturado até agora. O buraco foi cavado a poucos metros de uma guarita de segurança e da escada que dá acesso à muralha aos policiais. Inojosa disse estar convencido de que houve “conivência ou omissão”.

No Complexo do Curado, detentos assassinaram dois presos, uma rebelião foi deflagrada na véspera de Natal e por pouco homens não conseguem fugir por um túnel. Há dois dias, a Globo divulgou imagens de presos circulando com facões e celulares, sem serem importunados, no complexo, a maior unidade do Estado. Nesta quarta, o Batalhão de Choque foi ao local e fez uma varredura, encontrando cerca de 40s armas e celulares.

ARMAS
Foto: Alexandre Gondim/JC Imagem

Nossa reportagem também recebeu um vídeo onde é possível ver três homens jogando celulares dentro da unidade, sem que nada aconteça com eles:

Share

Postado por Jorge Cavalcanti

enviar para um amigo

Vivo aos finais de semana

Publicado em 23/12/2014, Às 13:55

As pessoas voltaram a ocupá-lo por motivos diferentes: pedalar, passear ou turistar. O poder público municipal festeja o reencontro dos recifenses com ele e o exalta nas propagandas. No último domingo, ele até recebeu a visita do ministro do Turismo. Mas o fato é que o Bairro do Recife só pulsa aos finais de semana. No máximo, começa a dar os primeiros sinais de vida nas noites de sextas-feiras. No restante dos dias, o Recife Antigo é também morto. Depois do horário comercial, os batimentos cessam por completo.

No último dia 12, o Jornal Nacional, produto jornalístico da Rede Globo de maior audiência, unindo Norte e Sul do Brasil em frente à televisão, mostrou cenas de venda e consumo de maconha e cocaína no Recife Antigo. Os flagrantes foram registrados em um fim de semana e focaram a Rua da Moeda.

Coincidentemente, logo após a matéria ir ao ar, quem foi ao Bairro do Recife viu um ônibus do Batalhão de Choque estacionado e homens em bom número. Como era uma sexta-feira, o policiamento se destacou por ser exceção, e não regra. Uma medida de reforço como resposta à exibição de imagens de arrastões e briga, além de tráfico. Para se manter como atração aos sábados e domingos e resgatar a vida noturna nos dias de semana, o Recife Antigo necessita da presença forte e perene da PM.

Olha a parada, motorista!

WEBILUSTRAQUEIMANDOPARADA

A parada de ônibus de número 5 da Avenida Conselheiro Aguiar, na Zona Sul do Recife, é quase que diariamente “queimada” por motoristas das linhas que circulam por lá. Basta ter um veículo parado no ponto para os demais fingirem que viram a mão estendida do passageiro que deseja embarcar em direção ao Centro da cidade. As empresas deveriam fazer chegar a seus funcionários a importância de manter o respeito ao usuário, quem paga a tarifa. E o Grande Recife Consórcio de Transporte poderia iniciar uma campanha para estimular a reclamação de quem é visto, mas ignorado pelos motoristas.

Estado ignora…

Na última sexta-feira, o juiz Moazart Valadares, da 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital, por meio de liminar, determinou que o Estado conseguisse um leito de UTI para internar um paciente em estado grave, de 20 anos, vítima de acidente de moto em Arcoverde, no Sertão.

…decisão judicial

Almir Gomes Valença Silva, porém, continua à espera de UTI, na sala vermelha do Hospital da Restauração, área central do Recife. A vítima chegou do interior à unidade no último dia 14. Está em coma induzido. Em casos assim, a demora é fatal ou de sequelas irreversíveis.

Muito prazer!

Além de anunciar o repasse de R$ 2 milhões por parte da União, a visita ao Recife do ministro do Turismo, no último domingo, teve como finalidade tornar público à população da cidade o nome do atual ocupante do cargo: Vinicius Lages.

É vapt-vupt

Não se trata de falta de informação ou interesse. Com um governo federal com 24 pastas e dez secretarias com status de ministério, fica difícil saber de cor o nome de todos os titulares, sem falar na velocidade com que alguns sentam e desocupam a cadeira.

Share

Postado por Jorge Cavalcanti

enviar para um amigo

João Lyra está certo

Publicado em 21/12/2014, Às 8:07

Especificamente sobre o Pacto pela Vida, um dos maiores legados da administração Eduardo Campos, estão corretas as considerações do governador João Lyra Neto, em entrevista que o JC publica hoje no caderno de Política: o programa de combate à violência “precisa de ajustes e aperfeiçoamentos”. Caso contrário, as conquistas ainda não consolidadas poderão virar água. Pouco tempo atrás, Pernambuco era o Estado com a maior taxa de assassinato do Brasil.

Caberá ao futuro governador Paulo Câmara a tarefa de identificar quais parafusos precisam ser apertados para manter o Pacto pela Vida na linha. O ano de 2014 não foi o pior dos mundos, mas quebrou a sequência de redução de homicídio. Até o momento, quando que falou sobre segurança pública, antes e depois de ser eleito, o servidor público mais importante de Pernambuco a partir de 2015 foi genérico.

Vendido como gestor eficiente na campanha eleitoral, precisará se mostrar eficiente, para não entrar para a história como o afilhado que, sem querer, participou do desmonte de uma das principais obras do padrinho e líder.

A pauta da campanha estadual de 2010 e 2014 é prova dos avanços do programa. Nela, a violência ganhou um destaque mediano. Sem o Pacto, certamente o tema monopolizaria as atenções, como em 2006.

Logo depois da vitória eleitoral, Eduardo ganhou a confiança dos pernambucanos ao se comprometer com a meta de 12% de redução de homicídios e chamar para si a responsabilidade na segurança pública, contrastando com a postura do antecessor Jarbas Vasconcelos.

Ao agir assim, Eduardo Campos definiu o parâmetro: é o governador o responsável, em última instância, pelo êxito ou fracasso do Estado na área, independentemente das circunstâncias. Crise financeira, apesar de uma realidade, não poderá servir de blindagem. Ao ser parido e nutrido pelo ex-governador, Paulo Câmara terá que seguir a cartilha do ex-governador.

Share

Postado por Jorge Cavalcanti

enviar para um amigo

No fio da navalha

Publicado em 19/12/2014, Às 20:06

No caso do tenente da Polícia Militar que comandou o espancamento do segurança de um bar no Derby, área central do Recife, o que se fala em reserva, mas não se admite publicamente para preservar o trâmite burocrático do processo aberto pela Corregedoria da SDS e o direito à ampla defesa, é que a penalidade ao oficial será a perda da farda.

As imagens da agressão, registradas pelas câmeras do estabelecimento onde a vítima trabalhava, são fortes. Não permitem qualquer interpretação que atenue a atitude covarde do tenente. O álcool ingerido, em vez de funcionar como álibi, ganha o contorno de agravante.

No inquérito aberto pela Polícia Civil, o tenente será indiciado por lesão corporal gravíssima ou tentativa de homicídio, a depender do entendimento da delegada responsável pelo casos. No âmbito administrativo, uma análise dos fatos desde a divulgação da imagens do espancamento ajuda a reforçar a leitura de que o oficial da PM será punido com penalidade máxima.

Primeiro, foi o tom da nota divulgada à imprensa pela Corregedoria da SDS. Fugiu da resposta habitual de que “uma sindicância seria aberta”. O texto foi além, apontando para a conclusão do processo em “desfavor” do tenente.

As declarações do corregedor-geral, Sidney Lemos, e do secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, seguiram apontando para o mesmo norte. O primeiro disse que, pela certeza das imagens, a conduta do tenente receberia uma censura à altura. O segundo criticou o “crime bárbaro” e fez questão de frisar que o oficial agressor faz parte de uma pequena minoria.

Somada à gravidade do caso, a repercussão do quase linchamento na imprensa, principalmente nas emissoras de televisão, funciona como um vetor de pressão a mais.

Share

Postado por Jorge Cavalcanti

enviar para um amigo

Sobe para 12 o número de fugitivos da Barreto

Publicado em 19/12/2014, Às 11:18

SB181214009

Após nova contagem dos detentos da Penitenciária Professor Barreto Campelo, em Itamaracá, no Grande Recife, a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) confirmou, na manhã de hoje, que foram 12 homens que escaparam da unidade por um túnel na madrugada de ontem. E não sete, como divulgado anteriormente. Até o momento, nenhum dos fugitivos foi capturado.

A Barreto Campelo é considerada pelo Estado como de segurança máxima. Mas a fuga dos 12 homens evidenciou sérias falhas no monitoramento dos detentos e levanta forte suspeita de facilitação por parte de agentes penitenciários ou policiais militares. Em entrevista ao JC, o secretário de Ressocialização, Humberto Inojosa, disse estar convencido que houve “conivência ou omissão”.

A penitenciária de Itamaracá abriga homens já condenados pela Justiça e no cumprimento da pena. Homicídio e latrocínio (roubo seguido de morte) estão entre os crimes cometidos pelos detentos que fugiram. Pelo menos cinco deles são reincidentes no delito, de acordo com o prontuário da Seres.

O túnel por onde o grupo fugiu tem de oito a dez metros de extensão e foi cavado a menos de 30 metros da entrada principal da unidade. Os homens começaram a cavar em um galpão onde funciona uma marcenaria. Do lado de fora, o túnel foi aberto bem ao lado da muralha. A guarita mais próxima fica a menos de 50 metros do buraco. No momento da fuga, não havia policial militar ou agente penitenciário no local. Outros quatro dos nove pontos de vigilância estavam descobertos.

Assim como todas as outras unidades do sistema prisional, a Barreto Campelo está superlotada. Construída para abrigar 1.140 homens, mantém encarcerados hoje 1.912. O número corresponde a 68% a mais do que a capacidade. Para a penitenciária, só são enviados os já condenados pela Justiça. Na manhã de ontem, a Seres havia identificado seis dos sete fugitivos. Eles cumpriam pena por homicídio e latrocínio, roubo seguido de morte.

A fuga na madrugada de ontem ocorreu menos de dois anos depois do último registro de evasão na Barreto Campelo. Em março de 2013, oito detentos escaparam por um buraco na muralha e sob uma das nove guaritas de segurança. À época, o Sindicato dos Agentes e Servidores no Sistema Penitenciário do Estado de Pernambuco (Sindasp-PE) divulgou um levantamento apontando que menos da metade dos pontos de policiamento das unidades prisionais funcionava ativamente. Nas 18 unidades que constavam no relatório, entre elas a Barreto Campelo, apenas 60 das 132 guaritas tinham guardas. O número representava 45% do total. A situação permanece igual.

foragido9 foragido8 foragido7 foragido12 foragido3 foragido4.jpg foragido5 foragido6 foragido11 foragido10 foragido1_470 foragido2

Share

Postado por Jorge Cavalcanti

enviar para um amigo

Sete, a conta do mentiroso

Publicado em 19/12/2014, Às 8:00

Sete também é o número de presos sentenciados por homicídio e latrocínio que fugiram da Penitenciária Professor Barreto Campelo, em Itamaracá, no Grande Recife. A unidade deveria ser de segurança máxima. Mas, pela forma fácil como o grupo escapou, o monitoramento é mínimo.

São nove guaritas, apenas quatro delas ocupadas por policiais militares e agentes penitenciários no momento da evasão. Mesmo que só um ponto de vigilância da unidade estivesse ativo, deveria ser justamente o que estava mais perto do buraco. Por causa da sua localização estratégica e visão privilegiada.

O apagão que afetou parcela considerável da população da Região Metropolitana do Recife, na noite da 4ª feira e madrugada de ontem, escureceu também a segurança da Barreto Campelo.

No caso específico, a forma como se deu a evasão de pelo menos sete homens consegue ofuscar a própria fuga. Indica que a grave falha no monitoramento foi gerada por conivência ou, no mínimo, omissão dos responsáveis pela segurança, como reconhece o Estado, na figura do secretário de Ressocialização, Humberto Inojosa.

Quem tem a capacidade e os meios necessários para planejar e executar a abertura de um túnel, escapando em um horário provavelmente já acertado, no conforto da certeza de que a área estaria descoberta, tem capacidade também para deixar um carro em algum lugar do lado de fora da penitenciária. Ou seja, antes do dia amanhecer, os fugitivos já deviam estar bem longe de Itamaracá, a uma distância segura para celebrar as festas de fim de ano em liberdade.

Share

Postado por Jorge Cavalcanti

enviar para um amigo

A carteirada é coisa nostra

Publicado em 17/12/2014, Às 14:06

Do soldado de polícia ao juiz de direito, passando pelos políticos, claro. O mal da carteirada, se não é tipicamente brasileiro, contamina com vigor pelas bandas de cá. Além do despreparo psicológico do tenente da PM que comandou o espancamento ao segurança de um bar no Derby, na área central do Recife, o quase linchamento teve origem no péssimo hábito da carteirada.

Há 19 anos envergando a farda, o oficial lotado no 13º batalhão da capital sentiu-se profundamente ofendido por não ter o direito de abrir o freezer do estabelecimento já fechado. E dele tirar mais uma cerveja gelada, a velha e boa saideira, às 5h30 da matina.

O homem o repreendeu e aprendeu a lição. Agora vai pensar duas vezes antes de destratar um oficial da PM, é o que deve ter pensado o tenente que desferiu duas coronhadas contra a cabeça da vítima e permitiu que o amigo batesse outras cinco vezes com um paralelepípedo, testando a resistência do crânio humano.

Em conversa com a coluna, o dono do bar onde ocorreu a agressão contou que, nas quase duas décadas no ramo da noite, coleciona inúmeras histórias de policiais que querem entrar armados e sem pagar. Em alguns casos, a boa conversa resolve. Em outros, é preciso mostrar o Estatuto do Desarmamento e contar com a boa vontade alheia.

O juiz carioca que ganhou o processo contra uma agente de trânsito que o lembrou que Deus não veste toga é o extremo do mal da carteirada. No julgamento do recurso pelo Tribunal do Rio de Janeiro, os desembargadores endossaram o “sabe com quem está falando?”, mantendo a condenação por desacato.

A máfia italiana que adoeceu a Sicília na década de 1980, infiltrou-se na máquina pública e a corroeu, antes de arrepiar nos Estados Unidos, não era feita só de mafiosos. Políticos e agentes do Estado formavam a rede da conivência agindo com métodos controversos. Entre eles, a carteirada.

 

Share

Postado por Jorge Cavalcanti

enviar para um amigo

O time dele, mas sem ele

Publicado em 16/12/2014, Às 11:24

O governador eleito Paulo Câmara vai entrar em campo acompanhado do mesmo time que, desde 2007, jogou ao lado do ex-governador Eduardo Campos. Salvo um ou outro nome e a troca de posição de alguns jogadores, a escalação é praticamente a mesma das duas gestões do PSB, com duas diferenças: não haverá mais a liderança inconteste de Eduardo e o surgimento, já nos primeiros dias de 2015, de uma oposição na Assembleia Legislativa, mesmo que de desempenho ainda incerto.

Como Paulo Câmara foi eleito com o voto de gratidão e discurso da continuidade, sabia-se desde o começo que a composição do secretariado seguiria, de certa forma, o roteiro do previsível. A estratégia surrada de convocar deputados eleitos para abrir espaço para suplentes aliados e dar secretarias como prêmio de consolação a amigos derrotados também era pedra cantada.

De imprevisível mesmo, apenas o desempenho do governo do Estado nos primeiros meses de 2015, um ano de dificuldades financeiras, sem o apoio e a mão forte do governo federal. Apesar dos discursos de lado a lado de que o governo Dilma Rousseff não irá retaliar o de Paulo Câmara, só um ingênuo apostaria que Pernambuco terá da União a mesma parceria dos anos anteriores.

Favor de Paulo…

Com a definição do secretariado de Paulo Câmara, o prefeito do Recife ganhou um presente. Raul Jungmann poderá deixar a suplência para assumir o mandato na Câmara Federal, abrindo mão dos últimos dois anos do mandato de vereador.

…ao prefeito

Como Priscila Krause se elegeu deputada estadual e Jungmann pode ir para Brasília, a oposição a Geraldo Julio fica apenas com Aline Mariano e André Regis. Ambos são do PSDB e, por isso mesmo, cooptáveis a qualquer momento.

Isaltino não tem o perfil para  cargo

Uma das piores áreas do governo Eduardo, a Funase ficará sob a responsabilidade do deputado não eleito. Sinal que não terá a devida prioridade.

Share

Postado por Jorge Cavalcanti

enviar para um amigo

Os três homens do Pacto

Publicado em 14/12/2014, Às 8:30

Com a provável manutenção de Alessandro Carvalho na Secretaria de Defesa Social (SDS) e a escolha de Danilo Cabral para a pasta de Planejamento e Gestão (Seplag), está formato o tripé dos responsáveis diretos pelo êxito ou fracasso do Pacto pela Vida daqui para frente. Apoiadores do governo gostam de frisar que o Pacto deixou de ser mero programa de combate à criminalidade, evoluindo à qualidade de política pública. Prefiro acreditar que o Pacto, em linhas gerais, significou avanços. Mas necessita obter resultados consistentes e positivos nos próximos quatro anos para fincar raízes, fazendo do insucesso de 2014 exceção à regra. É este o desafio que está posto para o governador eleito Paulo Câmara e seus dois auxiliares.

Nascido na Bahia e delegado da Polícia Federal há 15 anos, Alessandro está em Pernambuco desde julho de 2010. Era braço direito de Wilson Damázio, agia mais nos bastidores do que em público, até ser alçado ao comando da SDS na esteira das declarações desastrosas do antigo chefe, em entrevista ao JC, há exatamente um ano. Sua nomeação foi encarada como algo natural, até previsível. Representava a continuidade do Pacto pela Vida sobre qualquer polêmica de cunho pessoal. Agora, diante das dificuldades que 2015 trará consigo, cercado de interrogações e no vácuo deixado pela morte do ex-governador Eduardo Campos, Paulo Câmara age acertadamente ao manter Alessandro na SDS. Não podia prescindir da sua ajuda. Não agora.

Danilo Cabral é figura velha e conhecida. Faz parte do secretariado desde 2007, início da administração Eduardo, de quem era amigo desde os tempos da juventude. É daqueles que estarão na gestão sempre que o PSB de Pernambuco for governo. Apesar de ser auditor do TCE, suas relações políticas e partidárias pesam mais do que seu lado dito técnico. Foi secretário de Educação. Depois das Cidades. Deixou o cargo por exigência da legislação e renovou o mandato de deputado federal deixando obras inacabadas, a exemplo do sistema BRT e Túnel da Abolição. Agora, será ele quem vai monitorar os resultados do Pacto pela Vida. Precisará de planejamento mais do que nunca.

Share

Postado por Jorge Cavalcanti

enviar para um amigo

A crítica seletiva da OAB

Publicado em 13/12/2014, Às 8:30

Membros da Comissão de Acompanhamento do Sistema Carcerário do Conselho Federal da OAB fizeram vistoria em unidades prisionais do Estado e atestaram o que todo estudante de direito já sabe antes mesmo de ingressar na faculdade: o sistema prisional do Brasil em geral, e o de Pernambuco em particular, é indigno. Confina homens e mulheres pior do que qualquer zoológico mantém animais.

Agora, os advogados da entidade vão pedir ao Conselho Nacional de Justiça um mutirão carcerário para analisar a situação processual dos presos e o cumprimento das penas, desconsiderando que o próprio CNJ já fez algo igual no Complexo do Curado, no Recife, em maio desse ano.

O sistema prisional de Pernambuco é tema recorrente neste espaço. Como é um dos piores do Brasil e o mais superlotado de todos em termos proporcionais, merece estar no foco do debate. Apesar de aparentemente bem intencionada, a atitude dos membros do Conselho Federal deve ser esquadrinhada antes de aplaudida.

A responsabilidade pelo caos que carcomeu o sistema prisional é tanto do Judiciário quanto do Executivo, este último sempre cobrado com mais ênfase. Mas pouco ou nada se escuta da OAB em relação aos magistrados e ao ritmo pouco célere que alguns costumam encarar o ofício.

Como resultado do mutirão no Complexo do Curado, o CNJ listou 17 recomendações ao Judiciário do Estado. Algumas simples, como a adoção de um melhor sistema de informática. Outras mais complexas, como o aumento do efetivo de servidores. O prazo do TJPE acabou, a situação permanece a mesma, sem qualquer cobrança por parte da OAB.

Pouco espaço…

Há um ano no cargo, o secretário de Defesa Social Alessandro Carvalho deve continuar na pasta em 2015. Primeiro, por ter sido mantido pelo governador eleito Paulo Câmara. Segundo, por desejar estar à frente de um programa, o Pacto pela Vida, que considera um avanço na área.

…para três caciques

Permanecendo no posto, se tiver o aval necessário do futuro governador, Alessandro dificilmente manterá Osvaldo Morais na chefia da Polícia Civil. Também fará substituição no comando geral da PM, hoje nas mãos do coronel José Carlos Pereira. Há cicatrizes na relação entre eles.

 

Share

Postado por Jorge Cavalcanti

enviar para um amigo

Fotos do dia

Um atentado na sede do jornal satírico francês "Charlie Hebdo" deixou 12 mortos nesta quarta-feira
Foto: KENZO TRIBOUILLARD / AFP

> JC Imagem

Um atentado na sede do jornal satírico francês "Charlie Hebdo" deixou 12 mortos nesta quarta-feiraHomens armados foram vistos próximos aos policiaisO periódico já havia sido objeto de ameaças no passado por ter publicado caricaturas de MaoméO presidente da França, François Hollande, chamou o ataque de terroristaO ministro francês Bernard Cazeneuve esteve no local

Coluna no Twitter

Palavras-chave da Coluna

OFERTAS
OFERTAS
Facebook Twitter RSS Youtube
Sistema Jornal do Commercio Grupo JCPM