Jornal do Commercio
foto Roberta SoaresUm novo olhar sobre o trânsito em Pernambuco
  • Tamanho do texto:
  • A-
  • A+

Posts com a tag cinquentinhas

Cinquentinhas respondem por 30% dos acidentes com motos em PE e ninguém tem coragem de resolver o problema

Publicado em 03/05/2013, Às 19:26

 

Fotos: Roberta Soares

Fotos: Roberta Soares

 

As motos de 50 cilindradas, mais conhecidas como cinquentinhas, já respondem por 30% dos acidentes com motocicletas em Pernambuco. E o que é mais grave: as vítimas são crianças, adolescentes e idosos, que têm feito uso livremente desses veículos mesmo sem estarem habilitados ou usando os equipamentos de segurança. Os números são do Comitê de Prevenção aos Acidentes de Moto em Pernambuco (Cepam) e, embora assustadores, não parecem chocar o poder público, já que o tempo passa e as cinquentinhas continuam sem qualquer tipo de fiscalização no Estado.

Há pouco mais de um ano, diante da inércia das prefeituras em decidir assumir o emplacamento das 50 CC, como previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o governo do Estado, por meio da Operação Lei Seca, começou a abordar condutores desses veículos e, ao flagrá-los sem habilitação ou capacete, passou a apreender as motos. Pelo menos 500 já foram apreendidas, mas depois que os proprietários pagam os custos do depósito do Detran, voltam às ruas.

Alertada pelo Comitê, a Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano do Recife estaria elaborando uma legislação para começar a cobrar o emplacamento dos veículos. “Eu enviei pessoalmente um relatório ao secretário João Braga alertando sobre as consequências da omissão das prefeituras diante dessa questão e ele me garantiu que iria assumir o emplacamento das cinquentinhas. É uma decisão, inclusive, que já vem tarde. Que as prefeituras não fizeram até hoje por pura negligência. É uma decisão política. Apenas”, critica o presidente do Cepam, o médico João Veiga.

O blog tentou falar várias vezes com o secretário de Mobilidade do Recife, João Braga, para confirmar a decisão de que o município iria assumir o papel de emplacamento das 50 CC, mas não teve retorno. João Veiga lembra que os estragos das 50 cilindradas são ainda maiores quando se verifica que elas representam apenas 15% da frota de motos, de 900 mil unidades em Pernambuco. “Não temos como saber exatamente quantas cinquentinhas existem já que no Estado elas não precisam ser emplacadas. Na Secretaria da Fazenda temos o registro de 130 mil, mas estimamos que esse número seja 60% maior”, diz.

O médico pondera, ainda, que a falta de emplacamento das cinquentinhas dificulta a fiscalização e, consequentemente, facilita a impunidade. O resultado são acidentes cada vez mais graves. “Os condutores são crianças, adolescentes e idosos que não têm habilitação e dirigem de qualquer forma, andando sem capacete, na contramão e nas calçadas. Esses dois últimos hábitos têm provocado um aumento na quantidade de atropelamentos de pedestres, pegos de surpresa por esses veículos. Para piorar ainda mais, muitos motoristas estão adulterando o motor dessas motos, turbinando-as para usar, inclusive, em assaltos, já que não possuem placas. Precisamos dar um basta nisso”, defende Veiga.

 

Cinquentinha (VALE)

 

O PREJUÍZO DAS CINQUENTINHAS

30% dos acidentes com motos em Pernambuco envolvem motos de 50 cilindradas
130 mil cinquentinhas estão registradas na Secretaria da Fazenda de PE, mas o Estado estima que esse número seja pelo menos 60% maior
44% das mortes por acidentes terrestres no País são causadas por motocicletas, entre elas estão as cinquentinhas<EM>

* O que diz o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Lei 9.503/1997
Art. 24 Compete aos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição:
XVII – registrar e licenciar, na forma da legislação, ciclomotores (50 CC), veículos de tração e propulsão humana e de tração animal, fiscalizando, autuando, aplicando penalidades e arrecadando multas decorrentes de infrações;
Art. 25. Os órgãos e entidades executivos do Sistema Nacional de Trânsito poderão celebrar convênio delegando as atividades previstas neste Código, com vistas à maior eficiência e à segurança para os usuários da via.

* O que aconteceu no Recife:
Em 2010, o Sindicato dos Trabalhadores de Moto, Motoqueiros e Motoboys (Sindimoto) pediu suspensão do emplacamento dos ciclomotores por parte do Detran-PE, que estava autorizado (mediante convênio) pela Prefeitura do Recife a proceder o emplacamento dos veículos. A sentença determina que o Detran-PE não pode registrar, licenciar e nem fiscalizar os condutores das cinquentinhas, devido à ausência de uma lei municipal específica. Entende-se que o município precisa criar uma lei específica para que haja esta delegação de competência do emplacamento de cinquentinhas.

* O que acontece no Congresso Nacional:
Projeto de Lei 4595 de autoria de deputado Hugo Leal, o mesmo da Lei Seca
Altera o inciso XVII do art. 24 e o art.129 do CTB e retira da competência dos órgãos de trânsito dos municípios o licenciamento e registro de ciclomotores. Já foi aprovado na Comissão de Viação e Transportes, seguiu para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Cepam/Detran-PE/Congresso Nacional

Share

Postado por Roberta Soares

enviar para um amigo

Cinquentinhas: muita conversa e pouca ação por parte do governo de Pernambuco

Publicado em 03/07/2012, Às 15:29

O poder público quase sempre se confia que a população (e a imprensa) têm memória curta. O que não deixa de ser verdade. Mas às vezes não é bem assim. A postura do governo do Estado, por meio do Comitê Estadual de Prevenção aos Acidentes de Moto, de anunciar que irá apertar o cerco aos motoristas das motos de 50 cilindradas, as famosas cinquentinhas, tem um ar de déjà vu. Mais uma vez, o governo promete, promete e não cumpre. Em outubro de 2011, nesse mesmo blog, um post também feito com o comitê anunciava a mesma medida, que não foi colocada em prática. Agora, a promessa volta a ser feita sem que nada tenha mudado. Apesar de ser coordenado pelo empenhado, competente e sempre acessível médico João Veiga,  o comitê tem sua força, mas não consegue o fundamental: operacionalizar a fiscalização contras as 50 cc. A impressão que se tem é de que, de fato preocupado com a matança das motos e a disseminação das cinquentinhas (especialmente entre adolescentes e nas periferias), João Veiga quer intensificar e endurecer a fiscalização contra o veículo, mas o Estado não lhe dar fôlego para tanto.

 

O que mudou, segundo matéria publicada no Jornal do Commercio desta terça-feira (3/7) é que, agora, quando for apreendida, a cinquentinha será levada de qualquer forma para o depósito do Detran e, para liberá-la, o proprietário terá que pagar pelo guincho e, ao menos, uma diária pelo estacionamento forçado, o que daria R$ 70. Isso já era previsto, mas havia a possibilidade de outra pessoa habilitada e de capacete ser indicada pelo motorista flagrado para liberar a cinquentinha. Agora parece que o condutor não terá mais essa chance. O problema, entretanto, continua sendo o mesmo: apreender as 50 ccs. Dirigir sem capacete ou sem habilitação são infrações gravíssimas previstas desde 1998, quando o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) entrou em vigor.  Qualquer agente de trânsito sabe disso. Portanto, o Estado nunca agiu porque não quis.

 

Os órgãos de trânsito têm as mais variadas desculpas para não fiscalizar. Na verdade, se escondem atrás de uma decisão judicial que determinava que as 50 cc tinham que ser emplacadas e fiscalizadas pelo município, o que nunca aconteceu, até porque há um entendimento de que o emplacamento de veículos é obrigação do órgão estadual, no caso o Detran. Em outubro, o próprio João Veiga afirmou que, independentemente da ação, o governador Eduardo Campos havia determinado pessoalmente que as cinquentinhas conduzidas por motoristas sem capacete e CNH fossem apreendidas. Não importava se os condutores seriam multados e apreendidos 30, 40 ou mil vezes. Elas iriam para o depósito do Detran e os donos teriam que se habilitar para conseguir retirá-las. Na verdade, o que falta é vontade política. Só ela dá coragem ao poder público para fazer o certo.

Confira o post de outubro de 2011 e veja que nada mudou:  http://migre.me/9KcpT

 

Share

Postado por Roberta Soares

enviar para um amigo

Contran confirma que convênio pode ser firmado para emplacar cinquentinhas

Publicado em 14/10/2011, Às 16:43

Resposta do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) a uma consulta feita pelo Conselho Estadual de Trânsito (Cetran-PE) coloca um ponto final na polêmica sobre o emplacamento das motos de 50 cilindradas, denominadas ciclomotores e mais conhecidas como cinquentinhas, deixando claro que tudo não passa de vontade política para dar um freio nos abusos vistos nas ruas. O Contran, que é o órgão máximo em legislação de trânsito no Brasil, afirmou que, quando o município não possuir lei própria para emplacar e fiscalizar os ciclomotores, deve firmar convênio com o Estado – leia-se os Detrans – para que este possa fazê-lo. A resposta foi dada à presidente do Cetran-PE, Simíramis Queiroz.

A decisão deveria ser suficiente para que não só a Prefeitura do Recife, mas outras prefeituras interessadas em regularizar as cinquentinhas, firmassem o tal convênio, permitindo que os ciclomotores possam, de fato, serem fiscalizados. Isso porque, atualmente, apesar da determinação do governador Eduardo Campos para que a fiscalização apreenda as 50 cc que estiverem sendo conduzidas por motoristas sem habilitação ou capacete, a punição não acontece pra valer. Os motoristas têm apenas a cinquentinha apreendida – no caso de não conseguirem arrumar um condutor habilitado que possa conduzí-la – e pagam o custo do reboque (R$ 60,54) e do depósito do Detran (R$ 10,08 por dia).  Se não pesar no bolso, o motorista brasileiro não respeita. A Lei Seca é um exemplo. Mesmo que sejam poucos, os condutores que deixaram de dirigir depois de beber o fizeram por causa do valor da multa e da suspensãoda CNH.

 

Desrespeito às leis de trânsito é comum, como mostra a foto de Flora Pimentel/JC Imagem

 

Share

Postado por Roberta Soares

enviar para um amigo

Pressão contra os abusos das cinquentinhas. Finalmente!

Publicado em 06/10/2011, Às 7:30

Pilotos de 50 cc terão que ser habilitados e usar capacete

 

 Nada como a decisão política para estimular a coragem no poder público. O governo de Pernambuco resolveu romper a inércia e agir com rigor contra os abusos cometidos por muitos condutores de motos 50 cilindradas, conhecidas como cinquentinhas.  O Estado, por meio do Comitê Estadual de Prevenção aos Acidentes de Moto, anunciou que não irá mais fechar os olhos às irregularidades desse tipo de veículo e que a fiscalização será reforçada nas ruas. As cinquentinhas a partir de agora serão paradas em qualquer blitz realizada no Estado e aqueles motoristas que não forem habilitados ou não estiverem usando o capacete serão notificados e terão o veículo apreendido. Pelo menos por enquanto, o emplacamento não será exigido.

Em fevereiro, o Detran-PE se preparou para retomar a fiscalização desse tipo de veículo (ciclomotores), inclusive exigindo o emplacamento, mas uma decisão judicial interrompeu o processo, alegando que emplacar ciclomotores é dever dos órgãos de trânsito municipais, não estaduais. A decisão continua valendo, mas o Estado entendeu, depois de conversar com o Judiciário, que estava impedido apenas de cobrar o emplacamento. As regras referentes ao motorista e ao veículo continuavam valendo.

E é por aí que a fiscalização pretende entrar.  “Poderíamos ter agido dessa forma há muito mais tempo, reconheço. A culpa pelas mortes provocadas pelas cinquentinhas é do Estado. Ficamos todo esse tempo vendo as pessoas andarem sem capacete, sobre calçadas, na contramão e transportando crianças de todas as idades sem capacete e não fizemos nada. Mas isso vai acabar. O governador Eduardo Campos determinou que as 50 cc que estiverem sendo conduzidas dessa forma sejam apreendidas. Não importa se não teremos como multar e se serão apreendidas 30, 40 ou mil vezes. Elas vão para o depósito do Detran e os donos terão que se habilitar para conseguir retirá-las. O Estado vai se fazer presente. O comitê e a política para redução do acidentes de motos chegaram para ficar, para salvar vidas”, enfatizou o médico João Veiga, presidente do comitê.

A decisão de radicalizar contra as motos cinquentinhas vai funcionar para impor a presença do Estado no cenário de completa desordem que se transformou a circulação das motos de 50 cilindradas em Pernambuco. Mas na prática, será difícil fazer com que os infratores sejam punidos financeiramente. Isso porque, como os ciclomotores ainda não são emplacados, seus proprietários não têm cadastro no Detran para serem localizados e cobrados. Os motoristas irregulares flagrados pela fiscalização poderão ter os veículos apreendidos, mas o Detran-PE – responsável pelo processamento das multas – terá dificuldade para exigir o pagamento das infrações. A expectativa é de que, no máximo, os infratores tenham o veículo apreendido e rebocado para o depósito do Detran. Para retirá-lo, terão que pagar as taxas do reboque (R$ 60,54) e do depósito do Detran-PE (R$ 10,08 por dia), apresentar nota fiscal do veículo e estar habilitado.

Leia mais na edição desta quinta-feira do JC

Share

Postado por Roberta Soares

enviar para um amigo

Motos de 50 cilindradas, as famosas cinquentinhas, terão associação em Pernambuco

Publicado em 01/06/2011, Às 19:44

Quem sabe não será uma luz no fim do túnel. O caderno de Veículos do JC desta quinta-feira (2/6) traz matéria revelando que Pernambuco terá uma entidade para representar os donos de motos de 50 cilindradas, chamadas oficialmente de ciclomotores e popularizadas como cinquentinhas. A Associação Pernambucana dos Usuários de Ciclomotores (Apuc) será inaugurada ainda este mês e terá sede em Piedade, Jaboatão dos Guararapes. Os criadores garantem que o objetivo é, além de defender os interesses dos donos das cinquentinhas, incentivá-los a usar os equipamentos de segurança, principalmente o capacete, e a respeitar a legislação de trânsito, como não andar na contramão, por exemplo. Tomara que esses objetivos sejam alcançados porque a desordem e o desrespeito promovidos por alguns condutores de cinquentinhas crescem em Pernambuco, principalmente na periferia, na mesma proporção das vendas das motos.

 

 

Share

Postado por Roberta Soares

enviar para um amigo

Cinquentinhas ainda sem controle!

Publicado em 31/05/2011, Às 18:25

A ilegalidade e o desrespeito às regras básicas da segurança no trânsito – que salvam vidas, acreditem – continuam à frente na queda de braço entre as motos de 50 cilindradas (ciclomotores) e o Detran-PE. O órgão já teve negado dois dos três recursos que impetrou no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para tentar liberar, mais uma vez, o emplacamento dos ciclomotores e, consequentemente, sua fiscalização.

Nada contra as cinquentinhas e a necessidade das pessoas, principalmente as mais humildes, de terem um veículo para se locomover. Agora, o que não pode é acontecer o que vemos nas ruas. Condutores sem capacete, transportando crianças pequenas e também desprotegidas em qualquer lugar do veículo, trafegando na contramão e, às vezes, até sob efeito de álcool. Sem falar que a grande maioria (quase a totalidade) não tem habilitação.

O Detran-PE, que ensaiou uma ação de fiscalização no fim do ano passado quando foi liberado pela Justiça para cobrar o emplacamento dos veículos, podendo passar a abordá-los em blitzes, diz estar de mãos atadas. Como o TJPE argumentou que os ciclomotores são responsabilidade dos municípios, o órgao diz que nada pode fazer…

Para não ficar parado que nem estátua, vendo a desordem reinar nas ruas, o Detran-PE planeja ir até onde o problema reina – a periferia. Nos próximos dias vai realizar blitzes educativas nos bairros mais populares do Grande Recife para tentar, através da educação e da conversa, sensibilizar os proprietários das cinquentinhas a usar, pelo menos, o capacete. Pois é. Quem não tem cão, caça até com gato.

 

Motorista dirige 50 cilindrades sem capacete

Share

Postado por Roberta Soares

enviar para um amigo

Fotos do dia

Último debate presidencial do segundo turno
Foto: Christophe Simon/AFP

> JC Imagem

Último debate presidencial do segundo turnoCandidata Dilma Roussef (PT)Candidato Aécio Neves (PSDB)Último debate presidencial do segundo turnoÚltimo debate presidencial do segundo turno

Coluna no Twitter

OFERTAS
OFERTAS
Facebook Twitter RSS Youtube
Sistema Jornal do Commercio Grupo JCPM